A Justi�a do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 4 mil de indeniza��o por danos morais a uma ex-correntista por efetuar cobran�as de tarifa em uma conta destinada a recebimento de sal�rio inativa.
Devido as cobran�as, o nome da mulher foi colocado nos cadastros restritivos de cr�dito. A decis�o � do desembargador Nagib Slaib da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio.
A autora afirmou que solicitou abertura de conta para recebimento de sal�rio, mas que nunca houve movimenta��o da mesma, j� que nunca recebeu cart�o, tal�o ou extratos. Ela disse ter ficado surpresa ao ter seu cr�dito negado durante a tentativa de uma compra.
O Banco do Brasil alegou que o contrato firmado entre as partes consiste em uma conta corrente onerosa com ades�o a produtos e servi�os banc�rios e que as cobran�as seriam de tarifas regulares e que n�o teria havido solicita��o de encerramento da conta.
Para o desembargador, se nem a consumidora usou os servi�os do banco e nem o banco cumpriu com sua parte, pois n�o mandou os extratos de conta, n�o h� que se pagar pelos servi�os n�o prestados.