Governo e parlamentares debatem proposta de reduzir arrecada��o do petr�leo

A Uni�o e os estados produtores de petr�leo poder�o abrir m�o de 4 pontos percentuais do que cada um recebe em participa��o especial, que ser�o destinados aos estados e munic�pios que n�o produzem petr�leo. Segundo o l�der do governo na C�mara dos Deputados, C�ndido Vacarezza, essa proposta est� sendo debatida neste momento, em reuni�o de l�deres do Congresso Nacional com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o e o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa.

A participa��o especial � a compensa��o paga pelas empresas petrol�feras nos casos de grande volume de produ��o ou grande rentabilidade. Atualmente, a Uni�o recebe 50% dos recursos arrecadados, os

estados produtores ficam com 40% e os munic�pios produtores com 10%. De acordo com a proposta apresentada pelo l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves, a Uni�o ficaria com 46% e os estados com 36%. Segundo Vacarezza, a redu��o no percentual n�o vai prejudicar os estados produtores, pois o volume da arrecada��o vai aumentar com a explora��o do petr�leo da camada pr�-sal.

Na semana passada, a Uni�o apresentou uma proposta reduzindo de 30% para 20% a participa��o nos royalties do petr�leo, a partir do pr�ximo ano, para aumentar o repasse aos estados e munic�pios n�o produtores.

Ao chegar para o encontro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o estado do Rio de Janeiro n�o vai aceitar perder nenhum tipo de recurso da explora��o do petr�leo. Ele classificou a proposta da Uni�o como “indecente”. “Se essa proposta for em frente, munic�pios v�o fechar as portas, prefeituras v�o ter que parar os sistemas de sa�de e seguran�a”, disse.