M�dicos n�o atendem pacientes de planos de sa�de nesta quarta

A crise instalada no mercado de planos de sa�de est� colocando contra a parede n�o s� as operadoras, mas a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). Entidades de defesa do consumidor apontam a fragilidade da fiscaliza��o como causa da press�o que saiu do controle. Nesta quarta-feira cerca de 120 mil m�dicos fecham os consult�rios para os pacientes de planos de sa�de no pa�s. A greve � a segunda do ano. De acordo com as institui��es que coordenam o movimento, o enfrentamento entre empresas e prestadores de servi�os vai continuar e o pr�ximo passo dos m�dicos pode ser o descredenciamento coletivo, que obrigaria usu�rios do sistema a buscar atendimento na sa�de p�blica.

Hoje s� urg�ncias, emerg�ncias, ambulat�rios e laborat�rios v�o funcionar. Ao todo, 23 estados mais o Distrito Federal participam do protesto. Em Minas todos os planos ser�o boicotados porque se recusaram a pagar o valor m�nimo de R$ 60 pela consulta. A m�dia do estado � de R$ 40.

Empurrado pela expans�o do mercado de trabalho, o n�mero de usu�rios no setor explodiu. Quase um quarto dos brasileiros j� paga duas vezes pela sa�de, de um lado contribui com o Sistema �nico de Sa�de (SUS) e do outro com o plano privado. No ano passado, os conv�nios mostraram �tima sa�de, ganharam musculatura, faturando R$ 72 bilh�es. Segundo dados ANS, desse montante R$ 58 bilh�es foram aplicados na assist�ncia m�dica. A Comiss�o Nacional de Sa�de Suplementar (Comsu), que representa o Conselho Federal de Medicina (CFM), Federa��o Nacional dos M�dicos (Fenam) e Associa��o M�dica Brasileira (AMB), critica o alto lucro do segmento e aponta que o destino dos outros R$ 14,7 bilh�es n�o est� claro.

Apesar da boa forma do setor, os conflitos sobram e n�o se restringem ao atendimento m�dico. V�rias normas j� previstas no C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), como direito ao atendimento, precisaram ser editadas pela ANS para garantir o direito do usu�rio. Um exemplo � o prazo m�nimo para marca��o de consultas e a proibi��o da discrimina��o ao idoso, praticada por operadoras que impedem a entrada dos mais velhos nos planos m�dicos, exatamente por representarem a fatia menos lucrativa do mercado. A medida, segundo entidades de defesa do consumidor, assim como o movimento dos m�dicos acende a luz amarela para a ag�ncia reguladora.

Hermann Von Tiesenhausen, membro do CFM explica que, al�m do pleito pela remunera��o m�nima, os profissionais querem menos interfer�ncia dos planos na conduta m�dica, como a limita��o de pedidos de exames e procedimentos. Ele informou ainda que em Minas Gerais o conflito pode se agravar, evoluindo para o descredenciamento coletivo. Assim, ao constatar que o seu plano n�o tem m�dicos suficientes o consumidor seria for�ado a mudar de operadora ou procurar o SUS para se livrar dos custos pesados demais do atendimento particular. “O governo fecha os olhos para as irregularidades praticadas pelos planos, porque tem interesse no crescimento do setor privado, assim o SUS n�o precisa funcionar”, critica.

Jogo duro

Hoje, m�dicos, consumidores e planos de sa�de participam de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Para o presidente da Associa��o Brasileira de Consumidores (ABC), Danilo Santana, o setor n�o est� doente mas enfrenta “um jogo do mercado.”

Santana entende que, quando seguram ao m�ximo os reajustes m�dicos, as empresas criam uma tens�o no mercado for�ando tamb�m reajustes mais altos nas mensalidades. “� um jogo utilizado por diversos setores, mas pesado quando se trata de sa�de. A regula��o deveria ser mais forte principalmente em um setor que tem causado problemas s�rios no mundo inteiro”, alerta. “A ANS poderia atuar como mediadora contribuindo para a solu��o mais r�pida do conflito entre m�dicos e operadoras”, completa a coordenadora da Associa��o Brasileira de Consumidores (Pro Teste), Maria In�s Dolci.

A Fenas�ude, que representa os 15 maiores grupos do mercado, atendendo 33% dos usu�rios do sistema brasileiro, se defende e informou que tem negociado com os m�dicos, al�m de ter concedido os melhores reajustes do mercado. A federa��o divulgou nota oficial ontem na qual garantiu ter alterado a forma de remunera��o m�dica para um modelo mais positivo aos prestadores. No entanto, as institui��es m�dicas colocaram que desconhecem a negocia��o e que n�o foram procuradas pela Fenasa�de para rever honor�rios. A Unimed-BH que domina quase 50% do mercado de Belo Horizonte, informou que desde junho reajustou os honor�rios m�dicos com um impacto de R$ 50 milh�es no caixa, nos pr�ximos 12 meses.