Proje��o de crescimento da arrecada��o permanece em alta mesmo com crise

Mesmo com a crise econ�mica, a proje��o de crescimento da arrecada��o federal est� mantida entre 11% a 11,5%, informou nesta quinta-feira a secret�ria adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta. At� junho, a estimativa era que o crescimento ficaria entre 10% a 10,5%, mas, a partir de julho, o desempenho da arrecada��o permitiu � Receita fazer uma nova estimativa.

A Receita divulgou hoje que a arrecada��o de impostos e contribui��es federais foi recorde para agosto e ficou em R$ 74,608 bilh�es. O resultado representa um crescimento real de 8,11% em compara��o com agosto de 2010. No acumulado do ano, de janeiro e agosto, a arrecada��o totalizou R$ 630,464 bilh�es, com crescimento real de 13,26%.

“� o melhor agosto que tivemos, mas representa tamb�m uma acomoda��o que dever� levar a arrecada��o a um crescimento em torno de 11% a 11,5%. Isso se deve ao desempenho da economia, a atua��o da Receita e a alguns fatores ocorridos ao longo do ano, como os recolhimentos at�picos”, avaliou Zayda Manatta, ao divulgar o resultado da arrecada��o de agosto.

Entre esses fatores at�picos, est� o recolhimento do chamado Refis da Crise (Lei 11.941/2009), que destinou, de junho a agosto, R$ 10,871 bilh�es aos cofres da Uni�o. Outro recolhimento at�pico, por

exemplo, foi o de cerca de R$ 1 bilh�o feito por uma empresa em PIS/Cofins. A Receita Federal n�o revelou o nome da empresa, respaldada pelo sigilo fiscal. Houve ainda o recolhimento de R$ 5,8 bilh�es de d�bitos em atraso relativos � Contribui��o Social sobre o L�quido L�quido (CSLL).

Sobre os efeitos da crise econ�mica mundial na arrecada��o, Zayda Manatta disse que � dif�cil prever se isso ocorrer�, quando e de que forma. “A gente n�o tem como fazer uma previs�o dessas porque o prazo dos tributos tem uma defasagem com o desempenho da economia. A nossa previs�o � a de ter um arrefecimento at� o final do ano”, disse.

Entre os tributos em destaque no resultado da arrecada��o, est�o o Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) sobre os ganhos de capital, com crescimento de 30,14%, e o Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), com 26,17%.

Zayda Manatta evitou falar sobre a rela��o que tem sido feita entre desempenho da arrecada��o e as discuss�es sobre a falta de recursos para a sa�de. Segundo ela, o desempenho da arrecada��o contempla as despesas previstas pelo governo. “A quest�o da sa�de, a nossa presidenta [Dilma] tem enfatizado a necessidade de se encontrar uma fonte de financiamento. Porque essa arrecada��o que a gente tem apresentado j� est� alocada para outras despesas”, disse.