MP pede suspens�o da licen�a para hidrel�trica em MT

Foi enviado nesta ter�a-feira ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), notifica��o do Minist�rio P�blico (MP) de Mato Grosso e do Minist�rio P�blico Federal no Par� pedindo a suspens�o da licen�a para a hidrel�trica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados. O documento informa que a suspens�o � necess�ria at� que sejam identificados os impactos na demanda por servi�os p�blicos e definidas, com a participa��o da sociedade, as medidas de redu��o de danos ambientais decorrentes da instala��o do projeto.

O MP tamb�m quer que o Ibama exija da empresa respons�vel pela obra, a Companhia Hidrel�trica Teles Pires (CHTP), o pagamento de consultoria especializada para os munic�pios de Alta Floresta e Parana�ta, para coleta de dados e informa��es necess�rias para a defini��o das medidas de redu��o de impactos causados pela usina.

Se a CHTP n�o tomar as provid�ncias indicadas na recomenda��o, os promotores de Justi�a e o procurador da Rep�blica ir�o requerer ao Ibama o cancelamento da licen�a para a instala��o da hidrel�trica. Assim que receber o documento, o Ibama ter� dez dias para responder. Se n�o houver resposta ou se ela for considerada insuficiente ou em desacordo com a legisla��o, o Minist�rio P�blico pode levar o caso � Justi�a.