O governo vai anunciar nesta ter�a-feira aos l�deres do Congresso Nacional que aceita a proposta de ceder quatro pontos percentuais da participa��o especial do petr�leo a que tem direito em favor dos estados e munic�pios n�o produtores. Com isso, o percentual que a Uni�o recebe das empresas petrol�feras cair� de 50% para 46%.
Uma reuni�o entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, de Rela��es Institucionais, Ideli Salvati, e o ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, com os l�deres do Congresso est� sendo realizada na tarde de hoje para tentar fechar um acordo sobre o assunto. Ideli disse que uma decis�o dever� ser tomada ainda hoje.
O objetivo do governo � chegar a um acordo com os parlamentares representantes de estados produtores e n�o produtores de petr�leo para evitar a derrubada do veto do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva a um projeto que distribui os royalties do produto de forma igualit�ria entre estados e munic�pios.
A participa��o especial � a compensa��o paga pelas empresas petrol�feras nos casos de grande volume de produ��o ou grande rentabilidade. Atualmente, a Uni�o recebe 50% dos recursos arrecadados, os estados produtores, 40% e os munic�pios produtores, 10%. A Uni�o tamb�m aceitou reduzir de 30% para 20% a participa��o nos royalties do petr�leo, a partir do pr�ximo ano, para aumentar o repasse aos estados e munic�pios n�o produtores.
“Essa � a parte do governo. A constru��o do acordo vai ser feita no Congresso. Senadores e deputados v�o construir alternativas levando em conta que o governo abre m�o desses dispositivos. N�o � a Uni�o que definir� o que os estados produtores devem abrir m�o. Quem vai definir isso � o Congresso”, disse o senador Romero Juc� (PMDB-RR), ao entrar para a reuni�o.
O l�der do PMDB na C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disse que, mesmo com a proposta de a Uni�o, os recursos n�o ser�o suficientes para contemplar os estados que n�o produzem petr�leo. “A conta n�o fecha. Estou muito preocupado. Ser� dif�cil chegar a um acordo.”