A Justi�a Federal determinou a paralisa��o imediata das obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decis�o da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma a��o da Associa��o dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para constru��o da barragem pode prejudicar cerca de mil fam�lias que dependem da pesca.
O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Cons�rcio Norte Energia S.A. (Nesa), respons�vel pela obra, de fazer qualquer altera��o no leito do Rio Xingu, como “implanta��o de porto, explos�es, implanta��o de barragens, escava��o de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente altera��o na fauna ictiol�gica [dos peixes].” Segundo o juiz, a escava��o de canais e a constru��o de barragens “poder�o trazer preju�zos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”.
De acordo com a a��o da Acepoat, com a constru��o da usina, as atividades dos pescadores s� poderiam ser retomadas definitivamente em 2020, prazo que o juiz n�o considerou razo�vel por se tratar, em alguns casos, de atividade de subsist�ncia.
A multa por descumprimento da liminar foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil por dia. O cons�rcio respons�vel pela obra e a Uni�o podem recorrer da decis�o no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o. A liminar n�o atinge a constru��o do canteiro de obras e dos alojamentos para os trabalhadores do cons�rcio, que est�o em curso. Segundo o juiz, essas obras preparat�rias n�o interferem na navega��o e na atividade pesqueira no Rio Xingu.