Justi�a suspende leil�o do trem-bala at� regulariza��o das linhas de �nibus interestaduais

A Justi�a Federal determinou a suspens�o imediata de qualquer procedimento vinculado � licita��o do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, entre Campinas e Rio de Janeiro, at� a completa regulariza��o do servi�o de transporte interestadual de passageiros em todo o pa�s. A decis�o � da Se��o Judici�ria do Distrito Federal e acolhe um pedido do Minist�rio P�blico Federal no DF. Segundo a decis�o judicial, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) est� obrigada a publicar, at� o m�s que vem, os editais de licita��o para concess�o de todas as linhas de transporte rodovi�rio interestadual e internacional de passageiros com percurso superior a 75 quil�metros (km). O prazo est� previsto no cronograma apresentado pela ag�ncia � Justi�a. Depois disso, ser�o necess�rias mais tr�s etapas at� a completa regulariza��o do servi�o, que deve ser conclu�da em setembro de 2012. Caso descumpra o prazo de qualquer uma das etapas, a ag�ncia ter� de pagar multa di�ria de R$ 5 mil. A ANTT informou que ir� recorrer. %u201CEnquanto isso, a decis�o judicial ser� devidamente cumprida%u201D, garantiu a ag�ncia reguladora por meio da assessoria. A decis�o da Justi�a tamb�m condiciona a libera��o do leil�o do trem-bala � apresenta��o de projeto b�sico que permita a completa caracteriza��o da obra. Enquanto isso, a Uni�o fica proibida de repassar recursos para implanta��o, concess�o ou explora��o do TAV. A ANTT j� tentou licitar o trem-bala tr�s vezes, mas os leil�es foram adiados por falta de interessados. A pr�xima tentativa dever� ocorrer em fevereiro do ano que vem.