Internet popular come�a a ser vendida neste s�bado a R$ 35

A partir deste s�bado, consumidores de 344 cidades brasileiras poder�o contratar pacotes de internet com velocidade de um megabit por segundo a R$ 35 por m�s. Nessa data, passa a valer a obrigatoriedade dos acordos firmados pelas empresas Oi, Telef�nica, Algar Telecom e Sercomtel para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A expectativa do Minist�rio das Comunica��es � que, at� o final do ano, 544 munic�pios brasileiros tenham acesso ao pacote popular de internet. At� 2014, todos os munic�pios brasileiros ser�o contemplados pelo servi�o. Tamb�m ser�o iniciadas, a partir deste s�bado, as ofertas de atacado dos termos de compromisso, destinadas a pequenos prestadores. Essas ofertas devem, em um primeiro momento, cobrir 982 munic�pios do Pa�s.

Conforme os Termos de Compromisso assinados pelas quatro concession�rias, n�o poder� haver venda casada, ou seja, a empresa n�o poder� obrigar o consumidor a comprar outro produto al�m da conex�o � internet. Onde a venda de internet fixa por R$ 35 n�o for vi�vel, por�m, a operadora poder� vender banda larga m�vel pelo mesmo valor mensal.

A TIM e a Claro tamb�m aderiram ao PNBL. A expectativa da TIM � contemplar 1.000 cidades at� 2012 com o plano criado pela empresa especialmente para esta parceria com o governo federal. A Claro, que formalizou a ades�o em agosto, anunciou o in�cio imediato da oferta de internet r�pida a pre�os populares, segundo o Minist�rio. Na pr�xima semana, o Minist�rio das Comunica��es publicar� na internet a lista com todos munic�pios abrangidos pela primeira etapa do PNBL.

Regras

Qualquer pessoa vai poder contratar um pacote de internet do PNBL. Para que isso ocorra, � preciso que a cidade esteja inclu�da no cronograma das empresas e que haja disponibilidade t�cnica. As empresas se comprometeram a oferecer o servi�o de banda larga desenhado pelo governo a, pelo menos, 15% da base de assinantes de telefonia fixa da localidade.

Todos os pacotes vendidos no �mbito do PNBL t�m limite mensal de tr�fego. No acordo assinado pela Telef�nica, por exemplo, o limite de download da banda larga fixa, que inicialmente � de 300 Megabytes (MB), passar� para 600 MB e chegar� em junho de 2013 a 1 Gigabyte (GB). Na banda larga m�vel, � a metade: 150 MB 300 MB e 500 MB, respectivamente.

No caso da Oi, o limite de download ofertado para internet fixa come�a com 500 MB e ser� elevado para 1 GB ap�s seis meses, sem patamares intermedi�rios. Para a banda larga m�vel, a franquia inicia com 150 MB, sobe para 200 MB e alcan�ar� 300 MB em junho de 2013.

O servi�o de internet n�o poder�, de modo algum, ser interrompido caso o usu�rio exceda o limite mensal de tr�fego de dados. Caso o consumidor ultrapasse a franquia, a operadora poder� reduzir a velocidade da conex�o, em limites que ser�o definidos pela pr�pria empresa. A empresa tamb�m poder� oferecer ao consumidor a op��o de fazer um pagamento extra para que a velocidade da conex�o volte ao patamar normal.

As empresas v�o apresentar ao Minist�rio das Comunica��es, em 30 dias, um cronograma inicial com as primeiras cidades onde ser� ofertado o servi�o. Os cronogramas ter�o metas trimestrais, que ser�o avaliadas e acompanhadas pelo Minist�rio antes e depois da implementa��o das a��es por parte das empresas. Por quest�es de estrat�gia mercadol�gica, a lista das cidades onde haver� oferta de internet pelo PNBL s� ser� divulgada 30 dias antes do in�cio da comercializa��o na localidade.