Privatiza��o de aeroportos decola no pa�s

Bras�lia – Pressionado pelo prazo curto e receoso de eventuais revis�es propostas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo publicou nessa sexta-feira, em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), apenas a minuta jur�dica dos editais de concess�o dos aeroportos de Bras�lia, Garulhos (SP) e Campinas (SP), sem explicitar dados econ�micos envolvidos. O receio dos �rg�os envolvidos na formata��o do modelo de concess�o � de que se repitam os atrasos ocorridos no leil�o do aeroporto de S�o Gon�alo do Amarante (RN), devido ao pedido do TCU para elevar o valor do lance m�nimo.

Os certames ser�o realizados de forma simult�nea na BMF&Bovespa para gerar mais competi��o entre os participantes habilitados a participar do processo de licita��o, mas limitados a levar apenas uma das tr�s concess�es. A data esperada para o leil�o de privatiza��o ainda � 22 de dezembro. "Disparamos o processo, que ter� agora 30 dias de audi�ncia p�blica para receber sugest�es de empres�rios e da sociedade. Garanto que estamos dentro do cronograma, mas tamb�m respeitamos as institui��es (TCU)", afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Wagner Bittencourt. Ele garantiu que o �rg�o de fiscaliza��o do Legislativo iniciar� sua avalia��o do processo imediatamente, em paralelo � audi�ncia p�blica.

Segundo Bittencourt, detalhes como prazo das concess�es, valores m�nimos oferecidos pelas outorgas e o percentual vari�vel a ser pago pelas concession�rias ser�o conhecidos na segunda semana deste m�s, com a publica��o de nova minuta. Embora n�o quisesse cravar os per�odos de concess�o, ele acha que elas v�o variar entre 20 anos e 30 anos, conforme o grau de rentabilidade e investimento demandado.

A presidente Dilma Rousseff disse aindaque o planejamento do governo para as concess�es de aeroportos tem como horizonte os anos de 2041 e 2031. O objetivo , segundo ela,n�o � s� atender ao movimento que gerado pela Copa de 2014 e pelas Olimp�adas de 2016.

Passageiros

Por enquanto, a SAC confirmou apenas que a Infraero ser� a s�cia minorit�ria das sociedades de prop�sito espec�fico (SPEs) com at� 49% do capital, com direito de veto em quest�es consideradas estrat�gicas, conforme ser� definido no acordo de acionistas. Al�m disso, uma empresa n�o poder� pertencer a mais de um cons�rcio participante. Os recursos obtidos com o leil�o ser�o destinados ao Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC), criado este ano para financiar a infraestrutura de aeroportos menores, de perfil regional.

"O mais importante da modelagem � que ela visa oferecer a melhor infraestrutura aos passageiros", garantiu o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Ele lembra que as tarifas a�reas n�o dever�o sofrer aumento em raz�o dos leil�es e que os reajustes futuros seguir�o uma regra espec�fica, com revis�es em per�odos de cinco anos.

O ministro da SAC lembrou que as empresas que vencerem os leil�es de concess�o dos tr�s aeroportos ter�o que oferecer ao usu�rio "pelo menos" o n�vel de servi�o C fixado pela Associa��o Internacional de Transportes A�reos (Iata). A escala varia de A a F e considera fluxo de passageiros, atrasos e n�vel de conforto. A fiscaliza��o dos servi�os continuar� a cargo da Anac, que tamb�m autoriza os reajustes tarif�rios. Em outros aeroportos que est�o na lista para serem concedidos, como Confins (Grande BH) e Gale�o (Rio), o governo poder� optar por ajustes no modelo dos pr�ximos leil�es.