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Estado de Minas

Senadores aliados admitem adiar vota��o do veto � divis�o igualit�ria dos royalties do pr�-sal


postado em 03/10/2011 18:22 / atualizado em 03/10/2011 18:51

Sem acordo sobre a forma de distribui��o dos royalties do petr�leo do pr�-sal, senadores dos estados produtores e n�o produtores j� admitem a possibilidade de adiar da vota��o do veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � chamada Emenda Ibsen, que estipulou a partilha dos royalties de forma igualit�ria, com base nos fundos de Participa��o dos Estados e dos Munic�pios. Adiada por duas vezes, a vota��o est� marcada para a pr�xima quarta-feira.

Um dos lideres dos estados n�o produtores, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o adiamento da vota��o permitir� que se encontre uma solu��o para evitar a derrubada do veto. O senador piauiense ressaltou que o debate n�o est� centrado na retirada de recursos dos estados produtores, em especial, o Rio de Janeiro. “Estamos pr�ximos de um entendimento. N�o h�, da minha parte e da de nenhuma das lideran�as, a vontade de derrotar o Rio de Janeiro [maior produtor de petr�leo do pa�s].”

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), ponderou que a “radicaliza��o’’ do debate n�o interessa a nenhum estado. “Reafirmo que n�o podemos suportar as injustas desigualdades regionais no pa�s. N�o interessa a ningu�m a radicaliza��o desse enfrentamento federativo, porque abala a unidade nacional”, disse em discurso.

O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), tamb�m defendeu que a sess�o do Congresso seja adiada. Juc� lembrou que, devido ao feriado da semana que vem (12 de outubro), a vota��o poderia ocorrer dentro de 15 dias.

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) tamb�m se mostrou a favor do adiamento da vota��o. “� com esse debate que encontraremos o ponto de equil�brio. Com cada um cedendo um pouco chegaremos a um acordo”.

O senador fluminense Francisco Dornelles (PP-RJ) disse acreditar que o Senado encontrar� uma solu��o de consenso, mas reafirmou que a Uni�o deve ceder abrir m�o de recursos para aumentar os repasses aos estados n�o produtores. “Nessa quest�o espec�fica dos royalties, n�s, estados produtores, queremos um grande entendimento. Achamos que toda riqueza do pr�-sal tem que ter participa��o de todos os estados e munic�pios n�o produtores. E o que foi licitado, j� existe uma posi��o, quase um direito adquirido”.

Para Dornelles, o governo deve ceder e fazer uma esp�cie de "sacrif�cio financeiro, abrindo m�o de uma parte dos recursos da Uni�o para compensar os n�o produtores, preservando as receitas de quem extrai petr�leo. "Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra m�o dos R$160 bilh�es que est� pagando de juros [da d�vida p�blica] e possa atender aos estados n�o produtores, possa encontrar uma forma de atender aos estados produtores, abrindo m�o de algumas receitas que vai ter, que poder� ter da transforma��o do regime de concess�o em partilha”.


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