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Estado de Minas

Minas anuncia edital do projeto do Terminal 2 do Aeroporto Internacional em Confins

A proje��o � de que a capacidade de passageiros do aeroporto atinja, em 2020, um total de 20 milh�es por ano


postado em 04/10/2011 18:34 / atualizado em 04/10/2011 19:01

A secret�ria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, Dorothea Werneck, anunciou nesta ter�a-feira, em Belo Horizonte, o primeiro passo para a implanta��o do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN). Ao lado do superintendente regional da Infraero, M�rio Jorge Fernandes de Oliveira; da superintendente do AITN, Maria Edwirges Madeira; e do subsecret�rio de Investimentos Estrat�gicos, Luiz Ant�nio Athayde, ela anunciou a publica��o do edital de licita��o internacional para a escolha da empresa que far� os projetos b�sico e executivo do Terminal 2.

A proje��o � de que a capacidade de passageiros do aeroporto atinja, em 2020, um total de 20 milh�es por ano. Durante a entrevista, foi confirmada tamb�m a publica��o do edital para a concorr�ncia que ir� escolher o operador master do Aeroporto Ind�stria no s�tio do AITN.

Dorothea Werneck destacou que o an�ncio � resultado de um trabalho de cinco anos do Governo de Minas e “consolida uma parceria com a Infraero, que permitir� um terminal melhor aparelhado, al�m de oferecer aos passageiros um novo padr�o de conforto, dentro de uma vis�o sustent�vel de crescimento para o desenvolvimento econ�mico de Minas Gerais”.

Os interessados dever�o encaminhar os documentos de habilita��o e a proposta t�cnica at� 23 de novembro. J� a abertura dos envelopes est� prevista para 25 de novembro, pela Comiss�o Especial de Licita��o. A concorr�ncia, em parceria com a Infraero, permitir� ao Estado criar as condi��es, j� em 2012, para a implementa��o definitiva para a melhoria das condi��es de embarque de passageiros no AITN para os pr�ximos anos.

Dorothea Werneck explicou que a expans�o do AITN � uma das grandes prioridades do Governo de Minas Gerais e est� inserida como um dos projetos estrat�gicos do Programa Estruturador Investimento Competitivo para o Fortalecimento e Diversifica��o da Economia Mineira, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico (Sede), no �mbito do Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG) 2012-2015. “Os esfor�os de amplia��o da capacidade do aeroporto est�o sendo feitos, n�o apenas em fun��o da proximidade da Copa do Mundo da Fifa em 2014, mas principalmente para consolidar o AITN como um novo grande hub de cargas e passageiros para a regi�o Sudeste do Brasil e Am�rica do Sul”, enfatizou.

Comemorando a parceria com a Infraero, a secret�ria disse que a expectativa � de que, at� o final do pr�ximo ano, o projeto executivo do Terminal 2 esteja conclu�do, para dar in�cio ao processo de licita��o da obra. “Como o terminal ser� constru�do em a�o e vidro, esperamos que ele possa ser conclu�do em 18 meses”, esclareceu.

Com a conclus�o dos projetos, a Infraero, ou mesmo um futuro concession�rio - caso a Secretaria de Avia��o Civil (SAC) decida pela transfer�ncia da gest�o para a iniciativa privada -, estar� em condi��es de iniciar imediatamente as obras civis desse terminal. A implanta��o do Terminal 2, no entanto, n�o invalida outras iniciativas de constru��o de um terminal remoto. A avalia��o, por�m, � de que o T2 possibilitar� ao aeroporto a adequa��o necess�ria para o atendimento da expans�o do tr�nsito de passageiros para a pr�xima d�cada, al�m de suprir a movimenta��o projetada para os pr�ximos anos.

De acordo com o edital, a empresa vencedora da licita��o ir� elaborar os projetos de engenharia, nas etapas de servi�os e estudos preliminares, projeto b�sico, projeto executivo e servi�os complementares para a constru��o do segundo terminal de passageiros, sistema vi�rio de acessos e demais obras complementares do AITN.

Os cons�rcios interessados dever�o encaminhar tr�s envelopes contendo os documentos de habilita��o, a proposta t�cnica e a de pre�os at� 23 de novembro, �s 16 horas, no Setor de Protocolo Geral, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Pr�dio Minas, 1º andar, aos cuidados da Superintend�ncia de Projetos Especiais da Sede.

A abertura dos envelopes est� prevista para 23 de novembro, �s 10 horas, pela a Comiss�o Especial de Licita��o, j� constitu�da por meio de resolu��o, publicada no �ltimo dia 14/09/11, no Minas Gerais. O Edital estar� disponibilizado no site www.compras.mg.gov.br e www.desenvolvimento.mg.gov.br.

Por outro lado, Dorothea Werneck salientou que como o AITN superou todas as expectativas e j� ultrapassou sua capacidade nominal de cinco milh�es de passageiros, que atinge, no momento, mais de oito milh�es de pessoas. A Infraero j� est� executando uma reforma no Terminal 1, que elevar� sua capacidade nominal para 8,5 milh�es de passageiros.

Aeroporto Ind�stria


Outro passo importante anunciado pela secret�ria Dorothea Werneck foi a publica��o, na �ltima segunda-feira, do edital de licita��o para a escolha do operador log�stico master do Aeroporto Ind�stria, implantado no AITN. O edital foi publicado pela Superintend�ncia Regional Sudeste da Infraero no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A proposta do Aeroporto Ind�stria � atrair empresas com produtos de alto valor agregado, que t�m no modal a�reo o principal meio de transporte e que ir�o operar dentro de um regime aduaneiro diferenciado. “O Aeroporto Ind�stria ser� um grande fator de atra��o de investimentos de empresas de alta tecnologia”, afirmou a secret�ria Dorothea Werneck.

O Aeroporto Ind�stria, em sua fase I, que j� conta com a infraestrutura em fase final de implanta��o, operar� dentro do AITN em uma �rea de 46 mil m², com investimentos realizados de R$ 16 milh�es. As obras de infraestrutura, a cargo da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), n�o ir�o prejudicar o processo de escolha do Operador Log�stico ou a escolha das empresas que ir�o se instalar nesta �rea. Em novembro do ano passado, a Infraero publicou o edital de licita��o dos nove lotes dispon�veis para a instala��o de empresas de tecnologia de ponta, mas n�o houve interesse dos operadores, por conta da impossibilidade de expans�o.

O edital para a escolha do Operador Log�stico, publicado no �ltimo dia 3, j� prev� a sua expans�o com a agrega��o de uma �rea de mais 150 mil metros quadrados. O Aeroporto Ind�stria de Minas Gerais � o primeiro do pa�s e foi credenciado pela Receita Federal em 2005, com o objetivo de aumentar a competitividade internacional das empresas que ir�o se instalar nesta �rea.

A proposta integra a plataforma log�stica da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Al�m de oferecer oportunidades de neg�cios para empresas com produto de alto valor agregado, o Aeroporto Ind�stria ir� oferecer tratamento tribut�rio diferenciado, com suspens�o dos impostos federais e estaduais, tanto para a importa��o de componentes quanto para a exporta��o de produtos acabados de alto valor agregado.

A primeira empresa instalada nesta �rea e que iniciou a opera��o-piloto, durante a fase de homologa��o pela Receita Federal do sistema de software de controle, foi a Clamper, que produz equipamentos eletr�nicos (protetores contra surtos el�tricos, para prote��o de instala��es de escrit�rios, ind�strias e resid�ncias).

Conforme o edital publicado pela Infraero, a concorr�ncia prev� a concess�o do uso de �reas, com extens�o de 205.813 metros quadrados, localizadas no AITN, destinadas � administra��o e explora��o comercial de condom�nio industrial log�stico pertencente ao Aeroporto Ind�stria e um Centro Empresarial Log�stica. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas est� prevista para 24 de novembro, �s 9h, no Audit�rio da Superintend�ncia Regional do Sudeste da Infraero, no AITN. O edital pode ser consultado no seguinte endere�o:

https://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=45397



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