Comiss�o equipara garantias a segurados da Previd�ncia

O segurado da Previd�ncia aposentado ou aquele que retornar � atividade ter�o direito aos benef�cios do sal�rio-fam�lia, aux�lio-doen�a, aux�lio-acidente, servi�o social e de reabilita��o profissional. � o que determina o projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) aprovado hoje, em decis�o terminativa, na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a proposta equipara as garantias asseguradas a todos os benefici�rios da Previd�ncia. Hoje, o aposentado ou quem retorna ao trabalho tem direito apenas ao sal�rio-fam�lia e � reabilita��o profissional.

Como foi aprovada em car�ter terminativo, a proposta ser� encaminhada � C�mara dos Deputados, sem necessidade de ser votada no plen�rio do Senado. Paim considera que a restri��o contra o aposentado e o segurado que retornar � atividade � "uma grave contrariedade ao esp�rito e aos princ�pios que regem a Previd�ncia Social, uma vez que sobre seu sal�rio continuam a incidir integralmente as obriga��es previdenci�rias, sem que tenham direito a benef�cios proporcionais".