O Plen�rio aprovou o projeto de lei de convers�o do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) para a Medida Provis�ria 539/11, que institui a cobran�a de IOF sobre opera��es de contratos derivativos vinculados � taxa de c�mbio do d�lar. O objetivo � controlar a especula��o com o d�lar. Neste momento, os deputados analisam destaque do DEM que pretende excluir, do texto, o artigo que institui a cobran�a do tributo sobre essas opera��es.
O Plen�rio rejeitou, por 252 votos a 81, um destaque do PSDB � Medida Provis�ria 539/11. O partido pretendia incluir emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) com o objetivo de isentar de IOF as opera��es de derivativos com d�lar feitas por importadores e exportadores.
A MP institui a cobran�a de IOF sobre opera��es de contratos derivativos vinculados � taxa de c�mbio do d�lar, para controlar a especula��o a favor da valoriza��o do real.
Com o fim da vota��o dos destaques, o projeto de lei de convers�o do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) segue agora para o Senado.
O relator da Medida Provis�ria 539/11, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), mudou seu parecer e acatou sugest�o do DEM, que prop�s excluir os derivativos da taxa��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras. Segundo a Ag�ncia C�mara, o substitutivo de Stephanes permite que os exportadores compensem o IOF pago nas opera��es de derivativos com o valor devido em outras opera��es nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de cr�dito, ela poder� ser compensada com outros impostos devidos � Receita Federal.
Segundo uma fonte que acompanha o assunto, o Minist�rio da Agricultura enviou recentemente um comunicado ao Minist�rio da Fazenda no qual alerta para a necessidade
A taxa��o est� inviabilizando os neg�cios de venda futura no mercado f�sico, uma vez que as tradings e cooperativas encontram dificuldade para realizar opera��es de hedge na bolsa de futuros devido � baixa liquidez dos derivativos. No caso do caf�, por exemplo, no final de mar�o de 2009 havia 18.177 contratos em aberto na BM&F. No final do m�s passado as posi��es em aberto somavam 6.935 contratos. Os investidores estrangeiros (n�o-residentes) detinham 3.087 contratos no final de mar�o de 2009 e no �ltimo balan�o mensal apenas 171 contratos. Os dados s�o dos balan�os mensais disponibilizados pela BM&F.