Inventor do identificador de chamadas luta h� 13 anos por royalties no Brasil

Est� sobre a mesa do titular da 39.ª Vara da Justi�a Federal do Rio de Janeiro, pronto para ir a julgamento, um caso t�pico da inefici�ncia do sistema processual brasileiro - e, em volume de dinheiro, a maior demanda em tramita��o no Judici�rio. Movida por gigantes do setor de telefonia em 2003, a a��o vem prolongando uma disputa, que j� dura mais de tr�s d�cadas, em torno do reconhecimento da patente - e pagamento dos royalties - em favor de N�lio Jos� Nicolai, inventor do identificador de chamadas telef�nicas, mundialmente conhecido por bina.

A a��o contesta a paternidade do equipamento, desenvolvido por Nicolai em 1977 e patenteado anos mais tarde no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do Minist�rio da Ind�stria. No in�cio, as empresas telef�nicas recolheram royalties, mas, ao absorverem a tecnologia, pararam de pagar ao inventor, que recorreu � Justi�a em 1998 ap�s v�rias tentativas de acordo. Pela lei, uma patente dura 20 anos antes de cair no dom�nio comum. Se sair vencedor, Nicolai embolsar� um valor estimado, por baixo, na casa de bilh�es de reais.

At� agora, s�o quatro senten�as de primeira e segunda inst�ncias proferidas pela Justi�a do Distrito Federal, que obrigam a Americel (atual Claro), a Ericsson, a Telesp Celular e outras 20 empresas de telefonia a pagar royalties a Nicolai. As duas primeiras, proferidas em 1998 e transitadas em julgado, est�o h� anos em fase de liquida��o, mas at� hoje, por conta de um cipoal de recursos, embargos e manobras protelat�rias movidas pelas telef�nicas, o inventor n�o colocou um centavo no bolso.

O �ltimo entrave � uma liminar, concedida pela Justi�a Federal do Rio �s telef�nicas na a��o de 2003, que contesta a autenticidade da patente. Com ela, as telef�nicas ganharam o direito de adiar o pagamento dos royalties, embora continuem cobrando dos usu�rios uma taxa mensal pelo uso do bina.

O Pa�s tem hoje mais de 220 milh�es de celulares, todos com identificador de chamada. Pelo uso do servi�o, as companhias cobram, em m�dia, R$ 10 por m�s de cada usu�rio. Numa conta simples, se Nicolai embolsasse apenas 10% - ele cobra 25% na Justi�a - de royalties, ou R$ 2 de cada aparelho, ganharia R$ 440 milh�es ao m�s. Multiplique-se esse valor pelos anos seguidos de uso do equipamento, e a conta retroativa chegar� a "dezenas de bilh�es de reais", segundo c�lculos do advogado Luiz Felipe Belmonte.

Vencida a pend�ncia, ele cobrar� das megaempresas de telefonia em todo o planeta, que igualmente incorporaram a tecnologia do bina nos seus aparelhos sem pedir licen�a ao dono da patente.