Ministra diz que DRU n�o reduz recursos destinados � seguridade social

A ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior, garante que a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) n�o reduz os recursos destinados � seguridade social. A afirma��o foi feita nesta ter�a-feira durante audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, onde defendeu a prorroga��o da DRU. Na oportunidade, a ministra destacou a import�ncia dessa ferramenta para a manuten��o do processo de crescimento da economia brasileira.

A DRU permite que o governo defina livremente a destina��o de 20% do or�amento. As discuss�es na C�mara visam a analisar sua prorroga��o at� o final de 2015. “Se n�o houver desvincula��o, uma s�rie de investimentos ser�o prejudicados. A DRU n�o reduz recursos da seguridade. Os recursos vinculados � seguridade social s�o menores do que o d�ficit da seguridade. Ou seja: � necess�rio aporte de recursos do Or�amento fiscal. A DRU apenas permite [que o governo federal tenha] maior flexibilidade na aloca��o para importantes pol�ticas p�blicas do pa�s”, disse a ministra.

Para Miriam, uma s�rie de investimentos e pol�ticas p�blicas necess�rias para a continuidade do crescimento do pa�s seria prejudicada com o fim da DRU. Entre elas, citou a ministra, est�o os recursos previstos para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, e o Brasil Sem Mis�ria.

“A DRU nos permite flexibilizar a aloca��o de recursos para realizarmos os investimentos necess�rios para garantir a continuidade do crescimento do pa�s. Hoje, 82% das receitas s�o vinculadas. Considerando as despesas obrigat�rias, 89% da receita t�m destina��o previamente estabelecida”, argumentou a ministra. “O pa�s cresce e por isso precisa investir em infraestrutura para dar sustenta��o a esse crescimento”, acrescentou.