Os maiores exportadores mundiais de carros acionam a Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) contra a eleva��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Brasil para carros importados. Eles acusam o governo de Dilma Rousseff de usar o real valorizado para justificar medidas protecionistas e violar compromissos assumidos por chefes de governo no G-20.
H� um m�s, o governo anunciou a eleva��o de 30 pontos porcentuais nas al�quotas de IPI para ve�culos com menos de 65% de conte�do nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25%; com a medida, passou para 37% a 55%.
Ontem, conforme havia noticiado o jornal Valor Econ�mico, o primeiro pa�s a lan�ar o questionamento foi o Jap�o. Mas a Coreia do Sul tamb�m aderiu � iniciativa e governos como o dos EUA, Europa e Austr�lia se uniram � ofensiva contra a medida. Para esses pa�ses, a nova regra pode ser consideradas uma viola��es das leis internacionais e seriam "discriminat�rias". Elas ferem acordos que regulam investimentos e ainda as regras de que um pa�s deve tratar um produto importado da mesma forma que um nacional.
Por enquanto, n�o se trata de uma disputa nos tribunais da OMC. Os pa�ses usaram um comit� t�cnico dedicado a assuntos de acesso a mercados para fazer o questionamento. Mas experientes
O Jap�o deixou quer negociar uma revis�o da medida e tratar� do assunto com o Brasil de forma bilateral e em f�runs multilaterais. "Estamos profundamente preocupados com a inconsist�ncia da medida e com seu impacto no com�rcio", declarou a delega��o japonesa na OMC. "As medidas ferem as regras comerciais internacionais", afirmou a diplomacia coreana.
A avalia��o dos governos da UE e dos EUA foi tamb�m de que compartilhavam a preocupa��o do Jap�o e prometeram continuar monitorando a atitude brasileira. Em declara��es ao Estado, diplomatas de Bruxelas e Washington admitiram temer que a medida brasileira seja repetida por outros grandes mercados emergentes. "Esse � um exemplo que n�o queremos ver repetido em outras partes", afirmou um diplomata americano.
Em Bruxelas, negociadores europeus admitiram que est�o estudando a medida brasileira e n�o descartam um questionamento legal. Por�m, montadoras que t�m origem na Europa est�o entre as que ser�o beneficiadas pela medida. Para Bras�lia, o Jap�o e a Coreia podem apenas ter dado um sinal j� que estariam sob press�o das ind�strias nacionais. Tanto � que escolheram o comit� de mais baixo perfil para o questionamento.