Produtores de biodiesel pressionam governo

Em 2004, o plano nacional para o biodiesel, lan�ado pelo governo federal, parecia apontar um caminho de crescimento espantoso para o setor. V�rios projetos foram lan�ados, principalmente no Nordeste, que beneficiariam principalmente a agricultura familiar. Mas o segmento estagnou nos �ltimos anos.

Para tentar um novo impulso, os produtores voltam a pressionar o governo. A cria��o de um novo marco regulat�rio para o setor � o grande desafio da nova Frente Parlamentar que ser� lan�ada hoje em Bras�lia, e que tem como miss�o articular as demandas dos produtores do combust�vel renov�vel. A Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel j� conta com a ades�o de mais de 260 deputados e senadores e nasce com uma meta relevante: a tentativa de elevar a mistura de biodiesel no diesel mineral dos atuais 5% para at� 20% nos pr�ximos dez anos, porcentual que traria investimentos de R$ 28,1 bilh�es para esta cadeia produtiva no mesmo per�odo.

Segundo Erasmo Battistella, presidente da Associa��o Brasileira dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), a capacidade instalada do setor j� � mais que o dobro do necess�rio para abastecer o mercado de 5% de mistura, conhecido como B5. De uma capacidade de 5,1 bilh�es de litros, o Brasil produziu, em 2010, apenas 2,4 bilh�es de litros. “Podemos chegar ao B20 em dez anos, com a produ��o de 14 bilh�es de litros”, disse o executivo. Battistella afirma que o governo est�, no momento, fazendo um mapeamento do setor de biodiesel para a elabora��o de um marco regulat�rio. “Com o novo marco definindo o aumento de mistura, o setor poder� planejar o seu futuro no longo prazo”, disse.

A demanda para um novo marco regulat�rio n�o � nova. H� dois anos a mistura do biodiesel est� parada em 5%, enquanto a capacidade instalada cresceu, provocando uma depress�o nas cota��es do combust�vel renov�vel e reduzindo as margens das empresas. O aumento da mistura possibilitaria a reocupa��o da capacidade ociosa, hoje em 53%, e uma volta do crescimento do setor.

Para Battistella, a expans�o do setor seria acompanhada por um crescimento da participa��o da agricultura familiar na cadeia produtiva. Atualmente, 103 mil fam�lias est�o vinculadas � produ��o de oleaginosas para produ��o de biodiesel, n�mero que cresceria para 154 mil fam�lias se a mistura fosse elevada para 10%, e para 531 mil fam�lias se chegasse a 20%. Al�m disso, o executivo estima que o Brasil economizaria cerca de US$ 43 bilh�es em importa��o de diesel no per�odo entre 2010 e 2020 se a mistura fosse elevada para 20% at� 2020.

O diretor-superintendente da Aprobio, J�lio Minelli, disse que a frente parlamentar tamb�m quer incluir as cooperativas entre os fornecedores certificados para receber o selo do combust�vel social, que permite a participa��o da empresa no leil�o de venda de biodiesel com lotes maiores. Segundo ele, tamb�m est� na pauta de reivindica��es a possibilidade do Brasil ser exportador de biodiesel. “Hoje a Argentina exporta biodiesel, um espa�o que o Brasil pode ocupar por ser mais competitivo.” O presidente da Frente ser� o deputado Jer�nimo Goergen (PP/RS).