Justi�a mandar adiar audi�ncias p�blicas de usina no Rio Teles Pires

A Justi�a Federal em Sinop (MT) determinou o adiamento por 90 dias das audi�ncia p�blicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrel�trica S�o Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Par�. As audi�ncias estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste m�s.

Ontem, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) j� havia decidido suspender as audi�ncias. A decis�o do juiz federal Paulo Cezar Sodr� atende pedido de procuradores da Rep�blica e promotores de Justi�a do Par� e Mato Grosso.

A situa��o est� tensa na regi�o da usina depois que lideran�as das etnias Kayabi e Munduruku decidiram manter como ref�ns dois funcion�rios da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) e cinco

representantes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrel�trico do rio e a demora na demarca��o de terras ind�genas das etnias. Um grupo de ind�genas Kayap� se juntou hoje aos manifestantes. O Minist�rio P�blico Federal acompanha as negocia��es para libera��o dos servidores, mas os �ndios exigem a presen�a do presidente da Funai.

Os procuradores e promotores que assinam a��o argumentam que as audi�ncias p�blicas com as comunidades ind�genas foram convocadas com apenas 18 dias de anteced�ncia. O prazo, na avalia��o deles, restringiria a participa��o da popula��o afetada pelo empreendimento.

Na decis�o, o juiz tamb�m determinou que al�m das cidades Parana�ta e Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), o Ibama fa�a audi�ncias p�blicas nas terras ind�genas Kayabi e Munduruku. Al�m disso, o Ibama e a EPE ter�o que traduzir o relat�rio de impacto ambiental para a l�ngua dos povos ind�genas afetados e garantir a presen�a de um tradutor nos eventos.