Impasse do pr�-sal atrasa leil�es da ANP

Se o impasse em rela��o aos royalties, no caso de a diverg�ncia entre Estados produtores e n�o produtores continuar ap�s a aprecia��o da Justi�a, tende a resultar em mais um atraso na fixa��o das datas das pr�ximas rodadas de licita��o de blocos explorat�rios de petr�leo.

A situa��o preocupa muito as petroleiras, que h� tr�s anos tra�am estrat�gias e articulam parcerias para disputar as �reas que ser�o ofertadas pelo governo. Na prov�vel hip�tese de o caso parar no Supremo Tribunal Federal (STF), dever�o continuar sem previs�o a 11.ª rodada de licita��es (de blocos do p�s-sal) e a primeira rodada do pr�-sal. Ambas deveriam ter ocorrido neste ano, mas jamais tiveram as datas marcadas pela Presid�ncia da Rep�blica.

O diretor da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Florival Rodrigues de Carvalho, afirmou ontem considerar a possibilidade de os leil�es n�o aconteceram antes de um acordo, seja pol�tico ou judicial, embora o substitutivo do senador Vital do R�go (PMDB-PB), aprovado no Senado anteontem, n�o tenha alterado a al�quota de 10% cobrada �s empresas de �leo e g�s. “Seria mais sensato resolver o imbr�glio e fazer a rodada depois”, observou o dirigente.

O substitutivo ser� agora votado pela C�mara dos Deputados, em um prazo que o meio pol�tico estima em cerca de um m�s. Caso venha a ser aprovado pelo Congresso, seguir� para aprecia��o da presidente Dilma Rousseff, a quem caber� ou sancion�-lo ou vet�-lo.

Se Dilma sancionar o projeto, os royalties ter�o de ser divididos de forma mais igualit�ria entre Estados produtores (Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e S�o Paulo) e n�o produtores.

Na hip�tese de derrota em todos os tr�mites pol�ticos, os Estados do Rio e do Esp�rito Santo j� anunciaram a inten��o de recorrer ao STF. N�o h� data para a presidente manifestar sua decis�o, caso o projeto passe pela C�mara. Se ela sancionar de imediato, o recurso ao STF pode seguir ainda neste ano. Se ela demorar, s� em 2012, o que praticamente inviabilizaria as rodadas no primeiro semestre, pelo menos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.