Estudo aponta necessidade da Previd�ncia rever aposentadoria por tempo de contribui��o

Estudo divulgado nesta ter�a-feira pelo Minist�rio da Previd�ncia Social aponta para a necessidade de "ajustes" na modalidade de concess�o de aposentadoria por tempo de contribui��o "para garantir a sustentabilidade do sistema" em favor das gera��es futuras. Atualmente, s�o exigidos 35 anos de contribui��o para o homem e 30 anos, para a mulher.

De acordo com o estudo, o tempo de contribui��o m�dio de 32,5 anos permite a aposentadoria proporcional para pessoas que "poderiam ficar muito tempo ainda no mercado de trabalho". No ano passado, foram concedidas no pa�s 276 mil aposentadorias por tempo de contribui��o, com a m�dia de 54 anos de idade para os homens e de 51 anos de idade para as mulheres. Levando em conta a atual expectativa de vida da popula��o, esses benef�cios dever�o ser concedidos por per�odos entre 23 a 30 anos.

O estudo divulgado pela Previd�ncia Social � assinado pelo diretor do Departamento do Regime Geral de Previd�ncia Social, Rog�rio Nagamine Constanzi. Ele considera que o fator previdenci�rio, usado atualmente para calcular o benef�cio, "deveria servir de incentivo para postergar a aposentadoria, mas, na pr�tica, tem sido mais eficaz para reduzir o valor dos benef�cios previdenci�rios. A pessoa se aposenta, mas continua trabalhando em outra atividade, � exce��o dos benef�cios concedidos a pessoas que se tornaram incapazes".

Em julho do ano passado, 923.561 aposentados tinham v�nculo empregat�cio, sendo que 803.428 deles eram registrados como contribuintes individuais da Previd�ncia Social. Ou seja, 120 mil aposentados tinham mais de um v�nculo relativo a trabalho.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), havia, em 2009, 18,5 milh�es de aposentados, entre os quais 5,4 milh�es estavam ocupados, a maioria no setor informal. A Pnad � feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).