Medida provis�ria para incentivar a ind�stria restringe o fumo

O relator da Medida Provis�ria 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), incluiu na mat�ria dispositivos para restringir o fumo no pa�s, como a proibi��o de fum�dromos em ambientes fechados e a redu��o da propaganda de cigarros. A MP, que trata originalmente de incentivos � ind�stria, dentro do Plano Brasil Maior, deve ser votada ainda hoje (26) no plen�rio da C�mara dos Deputados.

A MP encaminhada pelo governo estabelece em 300% a al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O relator da mat�ria incluiu no texto outras medidas como a proibi��o de aditivos que d�o sabor ao cigarro que, segundo ele, “possuem forte apelo junto �s camadas mais jovens da popula��o”. Segundo a proposta, a propaganda do cigarro deve ficar restrita a p�steres, pain�is e cartazes afixados na parte interna dos estabelecimentos fechados e a �rea da embalagem destinada �s advert�ncias sobre estes malef�cios deve ser aumentada.

Al�m de proibir os fum�dromos em locais fechados, a proposta prev� a exist�ncia de estabelecimentos destinados especialmente aos fumantes, que devem ser restritos aos maiores de 18 anos. Molling acredita que as medidas n�o v�o causar preju�zos �s cerca de 200 mil fam�lias produtoras de fumo no pa�s, a maioria na Regi�o Sul do pa�s. “Esse � um meio termo para fazermos com que o setor possa sobreviver. Sabemos que proibindo o cigarro, as pessoas n�o v�o deixar de fumar, e vai ter contrabando”, disse o relator.