A Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) vai propor ao governo federal a revis�o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, para que seja inclu�do na legisla��o tratamento diferenciado do com�rcio e do ramo de presta��o de servi�os no sistema de tributa��o sobre os empreendimentos industriais de pequeno porte. Os argumentos em favor das micro e pequenas ind�strias servir�o de base de um conjunto de sugest�es em estudo que o presidente da Fiemg, Olavo Machado J�nior, pretende entregar o mais breve aos ministros do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Em Minas, s�o 58.558 micro e pequenas ind�strias, representando 93,6% do universo de empresas industriais do estado. Se elas participam pouco da for�a arrecadadora de impostos e contribui��es do setor, na gera��o de empregos respondem por um ter�o – exatos 442.478 postos de trabalhos – do contingente de 1,333 milh�o de empregados da ind�stria mineira. Olavo J�nior reconhece que a ideia de um projeto que d� condi��es diferenciadas � ind�stria pode causar muito barulho e exige um forte trabalho de convencimento pol�tico. “� pol�mico e confuso. Por isso mesmo vamos tomar muito cuidado”, afirmou durante apresenta��o do Minas Trend Preview.
Uma das principais alega��es em defesa da altera��o da lei � que o diferimento de impostos pode representar pouco para alguns segmentos das micro e pequenas ind�strias, como os de confec��es e padarias, ante o alto investimento necess�rio para p�r em marcha uma linha de produ��o. “Os prazos mais dilatados para recolhimento de impostos podem resolver em determinados casos, mas em outros a isen��o � necess�ria”, sustenta o presidente da Fiemg.
As propostas que est�o sendo constru�das pelos industriais de Minas partem, ainda, do pressuposto que, diferentemente do com�rcio e do setor de servi�os, a ind�stria tem de aplicar muito dinheiro em engenharia de processos e no design de produtos para tirar projetos do papel. A capacidade de reter m�o de obra representa outro alvo das sugest�es em estudo na Fiemg.
De acordo com Olavo J�nior, o treinamento de pessoal custa mais caro na ind�stria, sobretudo naquelas fun��es que exigem um grau alto de especializa��o de empregados, como na opera��o de m�quinas. Um bom exemplo � o do soldador que demanda muitas horas de aperfei�oamento para comandar, muitas vezes, uma �nica e espec�fica m�quina. A Fiemg vai defender, ainda, a import�ncia das micro e pequenas empresas como fornecedoras de grandes empreendimentos da ind�stria e que, por isso, precisam ter condi��es de oferecer produtos de qualidade e pre�o competitivo para fortalecer a cadeia de produ��o.
“Na ind�stria como um todo, qualidade e capacidade de concorr�ncia s�o problemas das empresas, mas o ambiente e as condi��es de mercado s�o quest�es em que o governo tem de atuar”, defende Olavo J�nior. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas trata de quest�es tribut�rias, acesso a cr�dito, inova��o e tecnologia, entre outros temas que interferem no desenvolvimento e na competitividade do setor. A legisla��o adotou o Simples Nacional, regime especial de tributa��o. Estudo divulgado na semana passada pelo Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que de cada 100 ind�strias abertas no pa�s 75 permanecem ativas depois do per�odo considerado cr�tico de sobreviv�ncia, nos dois primeiros anos. A taxa � superior � do com�rcio (74,1%), servi�os (71,7%) e constru��o civil (66,2%). Em Minas, 80% dos empreendimentos industriais de pequeno porte sobrevivem, ao completar dois anos em funcionamento.
Produ��o de moda ganha passarela
Num cen�rio de forte press�o dos produtos importados no mercado brasileiro, em especial os de origem asi�tica, a ind�stria da moda quer explorar a capacidade e efici�ncia das linhas de produ��o nacionais para atender o consumo interno durante a 9ª edi��o do Minas Trend Preview, evento realizado em Belo Horizonte pela Fiemg para promover os lan�amentos dedicados � temporada outono/inverno de 2012. Do universo de 240 marcas de moda e acess�rios distribu�dos em 191 estandes que estar�o expostos at� s�bado no centro de conven��es Expominas, cerca de metade nasceu e atua a partir de Minas e os outros 50% s�o de outros estados. Um desfile marcou a apresenta��o do evento.
Os organizadores aguardam 18 mil visitantes, incluindo profissionais do setor convidados de pa�ses como �frica do Sul, Inglaterra, Fran�a, Portugal, Catar, It�lia, Bol�via e Peru. Por meio de acordo feito com a Federa��o do Com�rcio de Minas (Fecom�rcio Minas), 700 compradores do interior do estado dever�o conhecer o trabalho das grifes. Uma novidade especial nesta edi��o, de acordo com o presidente da Fiemg, Olavo Machado J�nior, � o espa�o reservado para os fornecedores de m�quinas e equipamentos � ind�stria da moda, entendida como o grupo das f�bricas de vestu�rio e acess�rios, malharia e tric�, cal�ados, artigos para viagem e diversos produtos de couro.
A Fiemg n�o faz estimativas da receita gerada no evento, tendo em vista que os pedidos registrados durante Minas Trend podem n�o se confirmar para entrega no ano que vem. Ela apenas projeta um crescimento de 30% dos neg�cios em compara��o � edi��o relativa ao outono/inverno do ano passado. Conforme pesquisa recente da institui��o, a ind�stria da moda tem investido e se beneficiado da expans�o do mercado interno, mas sofre com a falta de isonomia para competir com os importados, em geral menos tributados na produ��o em rela��o ao regime brasileiro.
Em agosto passado, dado mais recente dispon�vel, o setor trabalhava em Minas ao ritmo de 87,94% de sua capacidade instalada de produ��o e havia registrado aumento de 10,8% de seu faturamento frente a julho. No acumulado do ano, a receita cresceu 5,21%, ante id�ntico per�odo de 2010. A Fiemg informou que as duas edi��es do Minas Trend Preview de 2012 – os pr�-lan�amentos de ver�o e outono/inverno – v�o fazer parte da agenda da Bienal Brasileira do Design, que ser� realizada em BH. O evento internacional � coordenado pelo Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior. (MV)
Setor de m�quinas prev� demiss�es
Uma empresa t�xtil comprava, para a manuten��o de suas engrenagens, pe�as de uma pequena f�brica de m�quinas e equipamentos localizada na sua pr�pria regi�o. Agora, prefere fazer o pedido para uma ind�stria instalada na China, onde est� mais barato comprar. Neg�cios como este, que sustentam em Minas Gerais 30 mil postos de trabalho em cerca de 400 empresas, sendo 90% delas de pequeno e m�dio porte, est�o amea�ados pelas importa��es. Sem encomendas, a previs�o � de queda de produ��o, faturamento menor e demiss�es, alertou Luiz Aubert Neto, presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq).
Levantamento da entidade aponta que o faturamento bruto real da ind�stria de bens de capital mec�nicos somou R$ 60,2 bilh�es entre janeiro e setembro deste ano, alta de 10,2% em rela��o ao mesmo intervalo de 2010. Entretanto, o �ndice de expans�o, que deve se manter no fechamento de 2011, n�o � motivo de comemora��o. “O setor est� entregando encomendas, mas n�o h� pedidos que garantam expans�o em 2012”, destacou. Al�m disso, a m�dia de avan�o mensal, R$ 6,69 bilh�es, � menor que o do per�odo pr�-crise: R$ 7,03 bilh�es em 2008.
O m�s de setembro foi o segundo maior da s�rie hist�rica em importa��o: US$ 2,4 bilh�es, contra a m�dia mensal de US$ 1,8 bilh�o em 2008. No acumulado, as importa��es atingiram US$ 29,9 bilh�es, contribuindo para o recorde do d�ficit da balan�a comercial (exporta��es menos importa��es) do setor: - US$ 13,4 bilh�es. “O Brasil est� escancarado”, enfatiza o presidente da Abimaq. Ele avalia que, com a crise econ�mica global, pa�ses como Estados Unidos, Alemanha, China, Jap�o e It�lia passaram a focar o mercado brasileiro.
“� preciso medidas protecionistas”, alerta Aubert Neto. Segundo ele, as iniciativas sugeridas no plano do governo federal Brasil Maior n�o chegaram, na pr�tica, ao setor. A entidade reivindica que o governo federal crie um taxa fixa m�nima para o c�mbio, de R$ 2,10; determine um valor de refer�ncia para produtos importados que seja inferior � m�dia praticada pelas empresas nacionais; amplie o Imposto de Importa��o (II), dos atuais 15% para 35%; desonere investimentos; reduza a Selic mais agressivamente, para entre 8% e 9%; e tribute com mais rigor o capital especulativo.
“A perda de competitividade provocada pelo c�mbio, juros e tributa��o est� levando empresas brasileiras, incluindo mineiras, a se transferirem para Argentina e Uruguai”, denuncia o diretor da Abimaq em Minas, Marcelo Veneroso.
As exporta��es, que j� chegaram a 35% do faturamento total, hoje representam 24%. Os principais mercados, nos primeiros nove meses do ano, foram Estados Unidos (US$ 1,5 bilh�o), Argentina (US$1,1 bilh�o), Holanda (US$ 595 milh�es), M�xico (US$ 448 milh�es), Paraguai (US$ 403 milh�es) e Alemanha (US$ 396 milh�es).