O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) vai remanejar R$ 1 bilh�o do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agrega��o de Valor � Produ��o Agropecu�ria (Prodecoop) para o Programa de Capitaliza��o de Cooperativas Agropecu�rias (Procap-Agro), que est� temporariamente sem receber pedidos de financiamento.
A autoriza��o, aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), determina que pelo menos 80% do dinheiro sejam usados no financiamento de capital de giro das cooperativas na safra agr�cola 2011/2012. A s�mula do voto diz que, “para equilibrar a oferta de cr�dito com a demanda”, a taxa de juros do Procap-Agro foi elevada de 6,75% para 9,5% ao ano nas opera��es contratadas a partir da pr�xima ter�a-feira (1º de novembro).
O Prodecoop foi criado com o objetivo de modernizar a agroind�stria e valorizar a produ��o agr�cola das cooperativas, de modo a possibilitar o crescimento das exporta��es do setor. Objetivo alcan�ado, uma vez que as vendas externas do setor de cooperativismo somaram R$ 4,6 bilh�es de janeiro a setembro, expans�o de 35,5% em rela��o a igual per�odo do ano passado, de acordo com dados da Organiza��o das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Como o Prodecoop alcan�ou bom desempenho, as aten��es do CMN se voltam para o Procap-Agro, por indica��o do Banco Central (BC). A meta, no caso, � promover a recupera��o ou a reestrutura��o patrimonial das cooperativas de produ��o agropecu�ria, agroindustrial, aqu�cola ou pesqueira. Da� a cria��o de uma linha de cr�dito espec�fica para financiar capital de giro que possa atender �s necessidades operacionais imediatas das cooperativas.
Em outro voto, o CMN acabou com a exig�ncia de que financiamentos com recursos da exigibilidade banc�ria sobre dep�sitos � vista, destinados ao setor pecu�rio, s� seriam liberados para projetos de investimento com prazo inferior a dois anos. Essa limita��o n�o existe mais para as opera��es no �mbito do Programa Nacional de Apoio ao M�dio Produtor Rural (Pronamp).
Ao todo, foram tr�s votos no setor agr�cola. No �ltimo, o CMN estabeleceu que os �ndices de nacionaliza��o exigidos nos financiamentos de m�quinas e equipamentos agr�colas novos, determinados pela Resolu��o 4.013 de setembro �ltimo, vale, por enquanto, s� para opera��es no �mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Mais Alimentos. A medida s� ser� ampliada para as demais linhas de investimento ao amparo do Pronaf em 1º de janeiro de 2012.