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Estado de Minas

Com�rcio de BH n�o vai funcionar no feriado de Finados


postado em 28/10/2011 11:49 / atualizado em 02/11/2011 08:10

O com�rcio de Belo Horizonte n�o vai abrir as portas na pr�xima quarta-feira por causa do feriado de Finados. O lojista que abrir seu estabelecimento comercial sem autoriza��o judicial pode levar multa de mais de R$ 4 mil. Segundo a C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), os trabalhadores n�o entraram em acordo com os patr�es e o funcionamento do com�rcio deve ser aprovado pela Conven��o Coletiva de Trabalho.

Caso o lojista queira abrir seu estabelecimento comercial dever� ficar atento para o seguinte:

>> poder� abrir sem o trabalho de seus empregados, mas n�o poder� valer-se do trabalho de esposa, sogra, filhos, entre outros, que n�o sejam s�cios da empresa, pois, para o Minist�rio do Trabalho, isto � considerado m�o de obra de empregado n�o registrado. O descumprimento desta norma sujeitar� a empresa � multa por trabalho irregular no feriado, al�m de outra, que � manter no estabelecimento empregado sem registro;

>> dever� associar seu funcionamento com o do seu vizinho de com�rcio, para garantir mais seguran�a. Essas regras aplicam-se ao com�rcio em geral, inclusive shoppings.

Outras atividades do com�rcio, tidas como essenciais, tais como: padarias, supermercados, farm�cias, postos de gasolina, bares, restaurantes, etc, previstas no Decreto 27.048 de 1949 podem funcionar normalmente, obedecendo �s escalas de trabalho de empregados.

Bancos fechados


Quem tiver pagamentos pendentes para a data poder� realiz�-lo no pr�ximo dia �til.

Shoppings


BH Shopping, P�tio Savassi, Diamond Mall e Shopping Del Rey: lojas fechadas. Pra�a de alimenta��o e lazer funcionam normalmente

Shopping Cidade: Aberturas das lojas � facultativa e pra�a de alimenta��o de 10h �s 22h

Ita� Power Shopping (Contagem): lojas abertas de 14h �s 20h 


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