Aumento da gasolina e do diesel nas refinarias n�o ser� repassado ao consumidor

O c�lculo para a redu��o da al�quota da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), incidente sobre a comercializa��o de combust�veis, foi “bem feito”, na avalia��o do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust�veis e Lubrificantes (Sindicom), Al�sio Vaz. Ele disse que, gra�as a essa medida, conforme o Decreto 7.591, publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o, a eleva��o pela Petrobras dos pre�os da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de amanh� (1º) n�o vai ser repassada ao consumidor.

De acordo com a estatal, o reajuste foi necess�rio diante das oscila��es da cota��o do barril do petr�leo no exterior.“Em termos de impacto ao consumidor [a decis�o do governo de reduzir a Cide] foi correta. Quando [a contribui��o] foi concebida, um dos seus pap�is seria esse, de servir como amortecedor para o aumento de pre�os nas refinarias. Como agora aparentemente houve necessidade [de reajuste de pre�os] para melhorar a remunera��o das refinarias e n�o se desejava que isso trouxesse impacto ao consumidor, foi feita uma compensa��o perfeita. O c�lculo foi bem feito e o n�o repasse est� garantido.”

O presidente do Sindicom disse que ainda � cedo para prever o que vai acontecer em junho de 2012, quando termina o prazo anunciado pelo governo para a redu��o da contribui��o. "O governo abriu m�o de arrecadar a Cide e disse que [a diminui��o] dura at� meados do ano que vem. O que vai acontecer depois disso teremos que esperar para saber”, ponderou.

A medida prev� que, nos pr�ximos oito meses, as al�quotas da gasolina passar�o de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redu��o de 52,6%. Para o �leo diesel, o tributo cair� de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, o que representa queda de 32,8%.

A Cide foi criada em 2001 para financiar os investimentos no setor de transportes, especificamente as obras de constru��o e manuten��o de infraestrutura.