At� o fim do ano ou, no m�ximo, no in�cio de 2012, a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) deve apresentar formalmente a proposta de cria��o do fundo de capitaliza��o que bancar� os planos de sa�de dos aposentados. O presidente do �rg�o regulador, Maur�cio Ceschin, disse � Ag�ncia Brasil que esse fundo receber� contribui��es de empresas e de trabalhadores em atividade para “evitar um impacto financeiro muito grande” na data da aposentadoria e, consequentemente, perda de renda.
Maur�cio Ceschin acrescentou que, ainda neste m�s, a ANS publicar� resolu��o normatizando uma s�rie de pontos da Lei 9656/98, que trata do funcionamento dos planos e seguros privados de sa�de, pendentes de regulamenta��o do �rg�o. Entre eles est� a possibilidade de aposentados e trabalhadores demitidos sem justa causa manter os planos de sa�de oferecidos pela empresa. No caso dos trabalhadores demitidos sem justa causa, pela proposta em estudo, a empresa continuaria pagando o plano de sa�de por um per�odo de seis meses a dois anos.
Esse tema foi debatido, hoje, na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado com a participa��o de sindicalistas, representantes das operadoras de planos de sa�de e da ANS.
A resolu��o em an�lise h� um ano prev� “alguns avan�os”, como a possibilidade de inclus�o de novos c�njuges e dependentes; a possibilidade de o aposentado ou pensionista migrar para outro plano que n�o o oferecido pela empresa, sem a necessidade de cumprimento de car�ncia. No entanto, a lei prev� que, ao se aposentar, o trabalhador poder� continuar com o seu plano desde que tenha contribu�do por um per�odo m�nimo de 10 anos e assuma o pagamento integral das mensalidades.
Essa quest�o norteou as exposi��es de todos os representantes de centrais sindicais. “N�o adianta dizer que a mesma cobertura assistencial est� sendo oferecida se o aposentado ou trabalhador demitido pagar mais do que antes, quando gozava do benef�cio enquanto estava na ativa. Sugerimos que a ANS fa�a uma an�lise para que tome uma posi��o mais adequada”, disse o representante da For�a Sindical Arnaldo Gon�alves.
J� o representante da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT) Raimundo Nonato dos Santos disse que a regra “nascer� morta” porque n�o especifica a coparticipa��o no pagamento dos planos de sa�de entre empresa e trabalhador.
O representante das operadoras e da Unimed Brasil, Jos� Cl�udio Ribeiro Oliveira, disse que o pagamento integral pelo aposentados foi amplamente debatido durante o processo de regulamenta��o ainda em andamento. Ele reconheceu que esse princ�pio “talvez n�o seja o ideal, mas � o poss�vel”.
Para viabilizar um acordo, o presidente da comiss�o, Paulo Paim (PT-RS), marcou para a pr�xima semana uma reuni�o com sindicalistas, representantes das operadoras de planos de sa�de e da ANS.