Concess�es de energia podem ser definidas em 30 dias

A decis�o sobre a renova��o ou nova licita��o das concess�es de energia el�trica, a partir de 2015, pode sair ainda este ano. Durante um encontro, hoje, com executivos do setor de energia livre, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, teria dito que a presidente Dilma Rousseff tomar� uma decis�o nos pr�ximos 30 dias. Segundo relato do presidente da Associa��o Brasileira dos Investidores em Autoprodu��o de Energia El�trica (Abiape), Mario Luiz Menel, o Minist�rio j� teria enviado � Presid�ncia todas as an�lises "com os pr�s e os contras" de uma eventual renova��o dos contratos.

"Durante a reuni�o, pedimos para que essa decis�o ocorra j�. N�o nos posicionamos favor�veis � renova��o ou � licita��o, mas precisamos de uma decis�o", afirmou Menel. Segundo ele, a pressa decorre do fato de que uma mudan�a por parte das empresas, entre o mercado cativo e o mercado livre de energia, leva em m�dia cerca de cinco anos. Por isso, mesmo que a decis�o seja tomada agora, as empresas s� teriam, na pr�tica, quatro anos ou menos para realizar esse processo. "Tamb�m estamos pedindo mudan�as nos regulamentos desses prazos", completou o executivo. "Precisamos saber as regras do jogo com mais anteced�ncia", concluiu.

Durante a reuni�o tamb�m foi discutida a permiss�o a essas ind�strias para a venda do excedente de energia, comprado no mercado livre. Um projeto de lei que define essa autoriza��o, est� em tramita��o no Congresso e os empres�rios buscam o apoio do governo para acelerar a vota��o. Segundo Menel, essa impossibilidade de venda leva as empresas a assinarem contratos de curto prazo, o que dificulta aos produtores o planejamento de investimentos para a amplia��o da oferta.