MP descobre rombo de R$ 1,5 bilh�o em opera��o contra sonega��o fiscal em 22 estados

Uma megaopera��o do Grupo Nacional de Combate �s Organiza��es Criminosas (Gncoc), �rg�o que re�ne promotorias de todo o pa�s, denunciou empresas envolvidas em diversos casos de sonega��o fiscal em 17 estados e no Distrito Federal. O preju�zo aos cofres p�blicos alcan�a R$ 1,53 bilh�o e Minas ocupa o topo na soma da sonega��o, com um rombo de R$ 253,65 milh�es. Ao todo, foram oferecidas 25 den�ncias por crimes contra a ordem tribut�ria envolvendo 68 pessoas, al�m de terem sido formulados pedidos de quebra de sigilo financeiro e bloqueio de bens. E o pior: de cada R$ 10 sonegados apenas R$ 1 volta para os cofres p�blicos.

A opera��o foi feita no dia que homenageia o combate � sonega��o fiscal no pa�s. Por isso, pelo terceiro ano consecutivo, uma opera��o marca a data com uma a��o conjunta para registrar o tamanho do rombo causado pelos n�o pagadores de impostos. “Se, por um lado, a carga tribut�ria � uma das mais altas do mundo, por outro, existe uma alta sonega��o que acaba por punir a todos”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria, promotor Renato Fr�es, que mant�m em sigilo os casos denunciados ontem.

No restante do pa�s, foram protocoladas outras 448 den�ncias por crimes da ordem tribut�ria, envolvendo 480 empresas e 765 pessoas. No Rio de Janeiro, por exemplo, foram feitos procedimentos administrativos contra os 200 maiores devedores do

estado. O preju�zo aos cofres p�blicos deve superar R$ 170 milh�es, mas, a partir desses inqu�ritos, outros crimes devem ser apurados, o que pode resultar no aparecimento do restante do iceberg. Em Pernambuco, a m�fia das transportadoras usava a mesma nota fiscal para 200 caminh�es. Em S�o Paulo, 26 postos de combust�vel tiveram suas licen�as cassadas por adulterar combust�vel e vender o produto sem nota fiscal.

A fatia sonegada, no entanto, deve ser mais de 10 maior, segundo as secretarias estaduais de Fazenda. Os �rg�os encaminharam um relat�rio aos respectivos MPs calculando a cifra total. A estimativa � que as representa��es fiscais que ainda n�o foram denunciadas superem R$ 16 bilh�es. E o mais cr�tico: diante de uma legisla��o burocr�tica e cheia de brechas, recuperar esse valor � tarefa pra l� de complicada. “� preciso modificar a legisla��o. O sonegador hoje enxerga a lei fiscal como uma v�lvula de escape para os crimes tribut�rios”, afirma o procurador geral de Justi�a da Para�ba e presidente do Gncoc, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele acredita que menos de 10% do total retorna aos cofres p�blicos.

Para conseguir inverter a situa��o, ele diz que s�o necess�rias medidas pontuais enquanto uma reforma ampla n�o � feita. Ele cita o caso da legisla��o do Rio Grande do Norte, onde entrou em vigor lei que o comprador s� pode efetuar o pagamento em lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais no balc�o de atendimento. L�, o sistema de emiss�o de nota fiscal � interligado ao de cart�o de cr�dito, o que dificulta a sonega��o. “� muito comum a pessoa comprar e n�o exigir a nota, levando apenas o recibo do cart�o”, afirma Filho.

O mapa da sonega��o no Brasil

Estado Montante sonegado (R$ milh�es)
Minas Gerais 253
S�o Paulo 237
Esp�rito Santo 208
Pernambuco 200
Rio de Janeiro 173

Fonte: Grupo Nacional de Combate �s Organi