O Sport Club Corinthians Paulista assumiu os custos e responsabilidades pela remo��o e realoca��o dos dutos da Petrobras que passam pelo terreno onde est� sendo constru�do o est�dio do clube, em Itaquera, na zona leste de S�o Paulo. O est�dio vai sediar a abertura da Copa de 2014.
A informa��o � do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo, que recebeu na �ltima segunda-feira o termo de ajuste assinado entre o Corinthians e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). De acordo com o documento, al�m da remo��o dos dutos – por onde passa �leo combust�vel – o clube tamb�m vai arcar com a transfer�ncia dos cabos de fibra �tica da Petrobras.
A empresa que far� a remo��o dever� seguir as condicionantes estabelecidas nas licen�as e autoriza��es emitidas pelos �rg�os p�blicos e ambientais. A Transpetro vai acompanhar a transfer�ncia.
O termo de ajuste tamb�m prev� que qualquer preju�zo ou danos a terceiros causados durante as obras de remo��o ser�o de responsabilidade exclusiva do Corinthians. Segundo o MPF, as responsabilidades civil, administrativa e penal por malef�cios � sa�de, � seguran�a p�blica e ao meio ambiente ser�o atribu�das unicamente ao clube.
O Corinthians ter� que pagar a Transpetro cerca de R$ 130 mil pelos gastos com a elabora��o dos estudos e an�lise t�cnica da remo��o e para pagamento de pessoal para acompanhamento da obra. O valor dever� ser quitado em parcelas at� o fim dos trabalhos. Qualquer novo custo decorrente do termo de ajuste, como taxas, licen�as, tarifas e tributos ser�o pagos pelo Corinthians.