A Comiss�o Europeia apresenta hoje, em Bruxelas, sua proposta de nova regulamenta��o das ag�ncias de rating que atuam no bloco. Entre outras medidas, as empresas teriam de enfrentar julgamentos por "responsabilidade civil" em caso de erros grosseiros na avalia��o de risco ou de conflitos de interesses. Al�m disso, a an�lise de pa�ses em crise pode ser suspensa para evitar uma escalada na especula��o nas bolsas de valores.
O projeto ganhou mais impulso na semana passada, quando a ag�ncia americana Standard & Poor's publicou por "erro", segundo suas explica��es, uma nota associando as palavras "Fran�a" e "downgrade" em seu site -, o que fez disparar o risco do pa�s e o �gio cobrado por t�tulos de sua d�vida soberana.
Esse "incidente" foi definido como "grave" pela Uni�o Europeia. Por conta disso, a Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF) da Fran�a anunciou que investigaria a atitude da ag�ncia, que tem sede em Nova York. � nesse ambiente que o comiss�rio europeu de Servi�os Financeiros, o franc�s Michel Barnier, apresenta hoje a proposta de regula��o.
O projeto refor�a as atribui��es da rec�m-criada European Securities and Markets Authority (ESMA), departamento p�blico encarregado de supervisionar a ag�ncias de classifica��o de risco. Entre suas ferramentas, deve ser inclu�do o poder de interromper por tempo determinado as avalia��es sobre o Risco de pa�ses que enfrentem "circunst�ncias excepcionais".