Aneel far� audi�ncia sobre ativos de ilumina��o p�blica

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) realizar� amanh�, em S�o Paulo, audi�ncia p�blica com sess�o presencial para ouvir a sociedade sobre a transfer�ncia de ativos de ilumina��o p�blica das empresas para os munic�pios. A sess�o ser� realizada das 14h �s 18h, no Sindicato dos Eletricit�rios, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, no bairro da Liberdade.

O �rg�o regulador tamb�m est� realizando sess�es presenciais em outras capitais para discutir o tema. A primeiras sess�es presenciais sobre o assunto ocorreram em Manaus (19/10) e no Recife (04/11). Ap�s S�o Paulo, haver� mais uma sess�o, em Belo Horizonte (24/11).

Por meio da Resolu��o nº 414/2010, a Aneel estabeleceu os prazos para as distribuidoras comprovarem o envio das propostas de transfer�ncia dos ativos de ilumina��o p�blica para os poderes p�blicos municipais, conforme determina dispositivo constitucional.

Entretanto, segundo a Aneel, alguns munic�pios alegaram falta de condi��es para assumir a administra��o desses ativos. Levantamento realizado pelo �rg�o regulador em junho passado mostra que 63,8% dos munic�pios do Pa�s j� respondem pelos ativos. Ou seja, nos 36,2% restantes a transfer�ncia precisa ser efetivada.

Como alguns prefeitos apontaram falta de condi��es financeiras dos munic�pios para arcar com a manuten��o da infraestrutura de ilumina��o p�blica, a ag�ncia decidiu suspender o prazo at� a finaliza��o do processo de audi�ncia p�blica, em 9 de dezembro. At� essa data, sugest�es podem ser enviadas para a Aneel.