Governador do ES cobra participa��o mais ativa do governo sobre partilha dos royalties

Ap�s se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, no Pal�cio do Planalto, o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, cobrou que a Presid�ncia da Rep�blica tenha uma participa��o mais efetiva na negocia��o com os parlamentares sobre a quest�o da distribui��o dos royalties do petr�leo. Segundo o governador, a presidenta disse a ele que quer uma "solu��o negociada" entre os estados produtores e n�o produtores na discuss�o no Congresso. "Ela [Dilma] quer uma solu��o negociada e reafirma sua posi��o em ser contr�ria � altera��o e ao rompimento de contratos", disse.

Ao lado do Rio de Janeiro, o Esp�rito Santo � um dos principais produtores. A proposta que regula a partilha foi aprovado no Senado com uma distribui��o mais igualit�ria entre todos os estados, mas contou com o veto do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Agora, a proposta tramita na C�mara dos Deputados.

O projeto aprovado pelos senadores determina a redu��o de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores o que afetaria diretamente o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo. A participa��o especial dos estados produtores passaria de 40% para 20%. O governo federal reduziria sua fatia nos royalties dos atuais 30% para 20% pela nova regra, e a participa��o especial cairia de 50% para 42%.

O governador disse que espera um "entendimento" sobre o que est� para ser licitado e n�o em torno do que j� foi licitado, mas esse entendimento, segundo ele, precisa de um tempo maior de negocia��o. Com isso, Casagrande n�o acredita que ser� poss�vel votar ainda este ano a proposta.

Ele declarou ainda que apoia "integralmente" a posi��o das bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo de obstruir as vota��es no Congresso Nacional e reafirmou que, caso os contratos existentes sejam rompidos com a nova lei, o Esp�rito Santo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.