Para isso, a Secretaria de Estado da Fazenda j� atraiu a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento e o Banco Mundial (Bird). Parceiros privados tamb�m est�o sendo abordados pelo estado para concretizar a reestrutura��o at� o fim de novembro, informa Eduardo Codo, subsecret�rio do Tesouro Estadual.
“Estamos fazendo consultas, tentando atrair institui��es financeiras internacionais e nacionais, nesse caso considerando os limites impostos pelo Banco Central“, diz Codo. A inten��o, segundo ele, � trocar uma d�vida cara por outra mais barata, com horizonte temporal mais ameno. “Queremos uma d�vida mais satisfat�ria do ponto de vista fiscal. Isso quer dizer que, ao longo do tempo, essa d�vida precisa exigir um esfor�o menor do estado”, explica. Se conseguir atrair parceiros, haver� redu��o no valor nominal da d�vida, segundo o subsecret�rio. O valor final, no entanto, vai depender da oferta do dinheiro externo e das taxas futuras de infla��o.
Luiz Fernando Rolla, diretor de finan�as e participa��es da Cemig, explica que, em 1992, o governo federal criou um instrumento que batizou de Conta de Resultados a Compensar (CRC) com o objetivo de ressarcir as concession�rias de energia pela desindexa��o dos pre�os das tarifas em rela��o � infla��o. Em 1997, a d�vida federal foi transformada em estadual, num encontro de contas entre as duas esferas do poder p�blico. Em negocia��es posteriores entre o governo de Minas e a estatal de energia, ficou decidido que o passivo seria quitado at� 2032, com corre��o pelo �ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 8,18%.
Segundo uma fonte da Cemig, que preferiu n�o se identificar, os compromissos do estado com a concession�ria mineira de energia foram vendidos ao mercado por meio da cria��o de um Fundo de Investimento de Direitos Credit�rios (Fidc). Isso quer dizer que a estatal ter� que resgat�-los caso a reestrutura��o da CRC seja conclu�da com sucesso.
Aquisi��o
Em entrevista coletiva para divulga��o dos resultados da Cemig, Luiz Fernando Rolla disse que o resultado das ofertas de compra de 21% dos ativos brasileiros da companhia da estatal portuguesa EDP ser� divulgado na primeira semana de dezembro. A Cemig concorre com a Eletrobras, Petrobras e empresas chinesas pela fatia da concession�ria portugesa, que det�m ativos de distribui��o e de gera��o no Brasil. “O governo portugu�s precisa do dinheiro at� o fim do ano por causa da renegocia��o da sua d�vida”, observou.
Depois de entregar uma proposta n�o vinculante, que n�o estabelece um compromisso com os portugueses, a Cemig passou para a segunda fase do processo e apresentar� uma proposta firme pela EDP at� meados de dezembro.