A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) pretende divulgar na pr�xima semana a tabela do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) de 2012. Os valores s�o baseados no estudo anual feito pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), cujo trabalho foi conclu�do. Em S�o Paulo, estado que tamb�m calcula o tributo com base no mesmo estudo, os donos de ve�culos v�o pagar, em m�dia, um valor 3,75% menor do que o desembolsado neste ano. A planilha do estado paulista foi divulgada nesta sexta-feira.
� bom o motorista se recordar que a prov�vel queda do IPVA em Minas, assim como em S�o Paulo, ocorrer� em raz�o da queda do pre�o dos carros usados, pois o imposto � cobrado sobre o valor do bem. As al�quotas do tributo oscilam de acordo com o tipo do ve�culo. Os percentuais n�o devem ser alterados. Autom�veis, por exemplo, pagaram neste ano 4% do valor do carro. Os propriet�rios de picapes e furg�es desembolsaram 3%. Os de motocicletas e similares, 2%. J� os de �nibus, micro-�nibus, caminh�o e trator, 1%. � o mesmo percentual pago pelas empresas que atuam no ramo de loca��o de ve�culos.
A expectativa � a de que o governo de Minas n�o mude as regras referentes ao tributo, como o desconto de 3% para o contribuinte que o pague � vista. Tamb�m � forte a expectativa para que o estado mantenha o desconto para os carros movidos exclusivamente a �lcool (n�o pode ser bicombust�vel). Neste ano, o percentual foi de 30%.
A possibilidade do pagamento em tr�s parcelas, desde que cada uma seja no m�nimo de R$ 90, � outra vantagem ao contribuinte n�o deve ser alterada. Se o calend�rio n�o for alterado pelo governo, a parcela �nica e as demais come�am a ser quitadas na segunda quinzena de janeiro, m�s em que boa parte do contribuinte tamb�m arca com outros tributos, como o Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU).
A receita do IPVA � uma das principais do poder p�blico. O dinheiro arrecadado � dividido entre o estado e o munic�pio onde o bem � registrado. Em janeiro, a expectativa do governo de Minas era de que o tributo neste ano somasse R$ 2,3 bilh�es.
Taxa A tabela do IPVA ser� divulgada no Minas Gerais, mas a data ainda n�o foi definida. Por�m, a edi��o do jornal oficial do estado que detalhar� o tributo tamb�m informar� o valor da taxa de licenciamento, que � devida por todos os propriet�rios de ve�culos. Neste ano, ela foi de R$ 62,17, injetando cerca de R$ 400 milh�es no cofre estadual.
A taxa de licenciamento � corrigida pelo IGP-DI, da Funda��o Getulio Vargas (FGV). Tanto ela quanto o IPVA poder�o ser quitados nos bancos credenciados pelo governo: Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Ita� e Mercantil do Brasil. O propriet�rio que atrasar os tributos vai arcar com multas.