Nomes de v�timas dos desastres da Legacy, TAM e Air France eram usados por fraudadores

O Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Pol�cia Federal (PF) deflagraram na manh� desta quinta-feira, a Opera��o Miragem para desarticular uma quadrilha acusada de fraudar benef�cios previdenci�rios e assistenciais no INSS. Al�m de oferecer a den�ncia contra 20 integrantes da organiza��o, o MPF conseguiu, na 5ª Vara Federal Criminal, expedir 17 mandados de pris�o preventiva (cinco servidores do INSS e 12 intermedi�rios), al�m de 25 mandados de busca e apreens�o. Outros tr�s mandados de busca e apreens�o tamb�m est�o sendo cumpridos pela PF em S�o Jo�o de Meriti (RJ) na Opera��o Caixa Preta.

Estima-se que a organiza��o criminosa atuava desde o ano de 2007. Considerando o n�mero de benef�cios irregulares identificados at� o momento, calcula-se que os preju�zos aos cofres da Previd�ncia Social s�o da ordem de, aproximadamente, R$ 3 milh�es. Nesse valor n�o est�o inclu�dos os benef�cios identificados durante a deflagra��o da opera��o.

Na investiga��o realizada pela For�a Tarefa Previdenci�ria (PF, MPF e Assessoria de Pesquisa Estrat�gica e Gerenciamento de Riscos do Minist�rio da Previd�ncia Social - APE/GR-MPS), um dado chamou a aten��o: alguns instituidores das pens�es por morte fraudulentas, obtidas por interm�dio dos integrantes da quadrilha, eram selecionados

entre v�timas de grandes desastres a�reos no pa�s, como no choque entre o avi�o da Gol e o jato Legacy em 2006, a colis�o do avi�o da TAM nas redondezas do aeroporto de Congonhas em 2007 e a queda do avi�o da Air France na costa brasileira em 2009. Como muitas das pessoas falecidas n�o teriam deixado dependentes, foram forjadas falsas rela��es de parentesco e depend�ncia econ�mica, as quais lastrearam a concess�o de pens�es por morte igualmente irregulares.

As fraudes eram realizadas por despachantes e servidores que inseriam informa��es fict�cias nos sistemas previdenci�rios e falsificavam documentos p�blicos para obter concess�o de benef�cios da presta��o continuada, pens�es por morte e aposentadorias irregulares. Eles responder�o por estelionato (art. 171), inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o (art. 313-A), falsidade ideol�gica (art. 299), falsifica��o de documento p�blico (art. 297), advocacia administrativa (art. 321) e forma��o de quadrilha (art. 288). O processo corre em segredo de justi�a.

A quadrilha ainda obtinha o adiantamento dos vencimentos, adquirindo empr�stimos consignados que seriam pagos com os benef�cios fraudados, o que gerou um grande preju�zo ao sistema financeiro. At� o momento foram identificados aproximadamente 160 benef�cios previdenci�rios e assistenciais fraudulentos ou com s�rios ind�cios de irregularidade, al�m de 119 CPF's materialmente aut�nticos, mas ideologicamente falsificados."
 
“Essa investigac�o demonstra que os fraudadores da Previd�ncia Social n�o t�m limites, mas tamb�m que o MPF e a PF, al�m dos org�os de controle do pr�prio INSS, est�o atentos e trabalham exaustivamente no sentido de desarticular e prender esses quadrilheiros", afirma o procurador da Rep�blica Jos� Augusto Vagos um dos autores da den�ncia e integrante do Grupo de Repress�o a Crimes Previdenci�rios da Procuradoria da Republica no Rio de Janeiro.