O Tesouro Nacional vem usando o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para fazer super�vit prim�rio. Em vez de colocar recursos do Or�amento da Uni�o para bancar o subs�dio do programa Minha casa, minha vida, a montanha de dinheiro a fundo perdido destinada �s moradias de baixa renda sai do patrim�nio l�quido do fundo. No ano passado foram R$ 4,5 bilh�es, este ano mais R$ 5,5 bilh�es e mais R$ 4,4 bilh�es est�o previstos para o ano que vem. Esse � o principal motivo para que a equipe econ�mica seja contra a id�ia de aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores via distribui��o de parte do lucro l�quido obtido a cada ano, um projeto que dorme na gaveta dos t�cnicos h� pelo menos dois anos.
As cr�ticas � entrada do governo com forte inger�ncia na gest�o do Fundo de Garantia dominou o cen�rio do semin�rio que deveria comemorar os 45 anos da exist�ncia do FGTS. O ex-conselheiro Celso Petrucci, que representou por seis anos a Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC) no Conselho Curador do Fundo, fez uma an�lise dura da situa��o. Apesar de reconhecer a atual excel�ncia do desempenho do FGTS ele demonstrou preocupa��o com a��es que podem comprometer o futuro do maior fundo privado do pa�s.
As cr�ticas de Petrucci s�o encampadas, em parte, at� pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Jacy Afonso de Melo que at� a semana passada representava a organiza��o no Conselho Curador reconheceu que � preciso discutir uma forma de aumentar a rentabilidade garantida pelo governo �s contas vinculadas – hoje, TR mais 3% ao ano – porque a infla��o vem ganhando espa�o, o que significa que os trabalhadores est�o perdendo. “J� perdemos 2% no ano passado e vamos perder mais este ano”, observou. Jacy Afonso defende n�o s� a distribui��o de parte do lucro l�quido obtido a cada ano como tamb�m que o FGTS passe a ter rendimento igual ao garantido �s cadernetas de poupan�a, que equivale � TR mais juros de 6% ao ano.
Patrim�nio L�quido
O representante da CUT tamb�m v� com preocupa��o o fato de o FGTS estar bancando, praticamente sozinho, todo o subs�dio dado pelo governo �s fam�lias de baixa renda para que elas consigam ter acesso � casa pr�pria. “ O FGTS � um fundo privado e o governo deveria aumentar a sua participa��o no subs�dio”, criticou. De acordo com o or�amento do programa Minha Casa, Minha Vida, o Tesouro Nacional vem colocando apenas 17% do subs�dio para o programa, enquanto que o FGTS entra com o bolo restante.
O subs�dio para o Minha Casa, Minha Vida sai do lucro l�quido do FGTS que pode ser comparado, por exemplo, ao lucro l�quido de um banco. � a parte do dinheiro que sobra depois que a Caixa Econ�mica Federal faz as contas. Se todas as contas com saldo em nome dos trabalhadores fossem pagas de uma �nica vez, o FGTS precisaria ter em caixa R$ 222,8 bilh�es (dados do balancete do fundo de junho deste ano). Acontece que o FGTS possu�a, em dezembro de 2010, R$ 35,8 bilh�es a mais.
� com esse recurso que, na verdade, pertence aos trabalhadores, que o governo vem fazendo cortesia com o chap�u alheio, disse um participante do semin�rio que preferiu n�o se identificar. O patrim�nio do FGTS cresceu nos �ltimos anos gra�as � boa gest�o, mas tamb�m ao fato de o governo remunerar mal os trabalhadores. “Praticamente todo o lucro l�quido do FGTS em 2010, que foi de R$ 5,3 bilh�es, foi gasto com o subs�dio habitacional que, no mesmo ano, alcan�ou R$ 4,5 bilh�es. Embora justificado socialmente, esse � um dinheiro que n�o volta para o fundo, enquanto que a distribui��o de parte do lucro l�quido como rendimento para as contas n�o s� melhoraria a remunera��o do trabalhador como seria um dinheiro que permaneceria dentro do FGTS, para ser usado em habita��o e saneamento b�sico”, explicou.