Aposentados e demitidos sem justa causa poder�o manter conv�nio da empresa at� dois anos

O peso do plano de sa�de pode ter um al�vio no bolso dos aposentados e de quem foi demitido da empresa sem justa causa e ainda n�o conseguiu um novo trabalho que tenha o conv�nio m�dico inclu�do no pacote de benef�cios. Nova resolu��o da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) que come�a a valer em fevereiro esclarece que estes dois grupos t�m garantido o direito de manter o plano corporativo, mesmo depois de serem desligados do trabalho. A norma traz ainda uma novidade, a possibilidade de portabilidade de car�ncias (prazo para atendimentos e cirurgias) proibida nos planos coletivos, passa a ser permitida tanto para os demitidos quanto para os aposentados, incluindo filhos e c�njuges.

Os custos do plano de sa�de devem ser mantidos pelos ex-funcion�rios, sem qualquer subs�dio da empresa. Mas mesmo arcando com a parcela integral, o produto corporativo pode custar um ter�o do valor cobrado para os contratos individuais. Para se ter ideia da diferen�a, um conv�nio m�dico coletivo de R$ 360 por m�s, pode custar mais de R$ 1 mil, em um contrato independente.

Mesmo a perman�ncia de aposentados e demitidos j� estando prevista pela lei que regulamenta o setor era comum consumidores que perderam o emprego terem de acionar a Justi�a para garantir o direito. “Agora a lei ficou bem mais clara, quanto aos prazos que o consumidor poder� permanecer no plano e tamb�m quanto ao tempo de contribui��o”, ressaltou Maria In�s Dolci supervisora institucional da Proteste – Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor. Os empregados demitidos podem permanecer no plano de sa�de por um per�odo equivalente a um ter�o do tempo de contribui��o, no limite m�nimo de seis meses e m�ximo de dois anos. J� os aposentados que contribu�ram por mais de 10 anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o per�odo for inferior a uma d�cada, cada ano de contribui��o dar� direito a doze meses no plano coletivo depois da aposentadoria.

O advogado especializado em defesa do consumidor Miguel �ngelo Provetti lembra que discuss�o sempre foi pol�mica. Recentemente, ele acionou a Justi�a para permitir que um usu�rio demitido da empresa pudesse continuar a usar o plano garantindo tratamento de leucemia ao filho. “Uma medida cautelar garantiu que o ele continuasse a usar o plano m�dico desde que arcasse com os custos. A resolu��o normativa clareou a lei.”

Peso no or�amento Perder o plano de sa�de � um transtorno especialmente para aposentados que j� ultrapassaram a barreira dos 59 anos, �ltima faixa de reajuste que pode fazer o pre�o da mensalidade dar um salto. A professora Maria Elizabeth Castro trabalhou em uma escola particular onde o conv�nio era um benef�cio do empregador. Depois que se aposentou ela n�o se beneficiou da norma que lhe garantiria permanecer no plano coletivo. No mercado encontrou um conv�nio em que paga R$ 340 por m�s. “O plano � muito caro, � um peso no or�amento.” Para o aposentado Jo�o Correa � o maior peso. Depois que se desligou da empresa de transporte a�reo ele recorreu � sa�de p�blica. Recentemente, contratou um plano m�dico que lhe custa R$ 517 por m�s, lhe devora 90% da aposentadoria, isso sem contar os valores adicionais que paga por alguns exames. “� bastante penoso n�o ter plano m�dico. Seria �timo se os aposentados pudessem continuar usando os planos das empresas.”

Para Danilo Santana, presidente da Associa��o brasileira de Consumidores (ABC) a norma criou um ambiente mais favor�vel ao consumidor. “� importante garantir ao idoso esse direito de perman�ncia no conv�nio da empresa, j� que para ele � dif�cil conseguir fazer a portabilidade. As restri��es colocadas pelas operadoras terminam elevando o custo das mensalidades.”

A medida deixa aliviado tamb�m os usu�rios mais jovens, j� que d� o prazo de dois anos para ex-funcion�rios encontrarem uma solu��o para os custos da sa�de privada. A professora Viviane Mendes conta que sua fam�lia h� mais de 10 anos usa um plano m�dico corporativo. Segundo ela, o custo do conv�nio � do empregador e o benef�cio faz diferen�a no or�amento dom�stico. “Meu pai tem um plano individual e eu sei o quanto custo fazer um contrato individual para toda a fam�lia. � car�ssimo, no caso dele s�o quase R$ 500 por m�s.”

A Abramge (Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo) a Fenasa�de, (Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar) e tamb�m a Unimed-BH informaram que est�o analisando a nova medida e por enquanto n�o v�o se posicionar.

Daqui para o futuro
Pol�mica com idosos � vista

A portabilidade de car�ncias ou a troca de plano de sa�de sem cumprir novos prazos para acessar procedimentos m�dicos como exames e cirurgias, pode movimentar o setor da sa�de suplementar nos pr�ximos anos. Na opini�o de Danilo Santana, presidente da Associa��o Brasileira de Consumidores (ABC), o maior entrave a ser resolvido no futuro fica por conta dos idosos, grupo que enfrenta dificuldade para migrar de conv�nio. Segundo o especialista a cria��o no setor de um fundo onde cada usu�rio acumulasse sua reserva pessoal, podendo lev�-la para a operadora de destino, � uma alternativa a mais para a portabilidade. “A reserva pode funcionar como um FGTS”, comparou o especialista.