ANP garante que manda fiscais �s plataformas mar�timas de petr�leo

A Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) informou hoje (29) que faz auditorias presenciais nas plataformas e embarca��es que atuam na atividade de explora��o e produ��o de petr�leo. Ontem (28), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) abriu inqu�rito para investigar se h� precariedade dos procedimentos de fiscaliza��o da ANP e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).

Segundo o MPF, tanto a ANP quanto o Ibama baseiam as fiscaliza��es em dados fornecidos pelas pr�prias empresas petroleiras.

De acordo com a ANP, as auditorias verificam a implementa��o de “pr�ticas obrigat�rias de seguran�a nas instala��es de perfura��o, produ��o, armazenamento e transfer�ncia” de petr�leo. Entre as pr�ticas avaliadas pelas vistorias da ANP est�o o gerenciamento da instala��o, o treinamento de pessoal, a integridade de equipamentos, a identifica��o de perigos e an�lise de risco e pr�ticas de trabalho seguro, entre outras. Quando s�o encontradas irregularidades, a ANP determina um prazo para que o problema seja solucionado.

Ainda de acordo com a ANP, antes mesmo do in�cio das opera��es de explora��o e produ��o, as empresas devem encaminhar � ag�ncia documentos que comprovem a adequa��o do processo �s normas do Regulamento T�cnico de Seguran�a Operacional para Instala��es Mar�timas de Explora��o e Produ��o, da ANP. A documenta��o � avaliada pela Coordenadoria de Seguran�a Operacional e submetida � aprova��o da diretoria da ag�ncia.

A ANP diz que as normas de seguran�a foram elaboradas com base em exemplos de pa�ses como Estados Unidos, Canad�, Noruega, Reino Unido e Austr�lia, al�m da experi�ncia adquirida em grandes acidentes ocorridos no Brasil, como o naufr�gio da plataforma P-36, em 2001, na Bacia de Campos.