Remunera��o de correspondentes banc�rios ter� de ser fixada em contrato

Os bancos ter�o que definir em contrato a remunera��o dos correspondentes das institui��es financeiras nas opera��es de cr�dito. Essa regra, que passa a valer no dia 2 de janeiro de 2012, foi aprovada pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) e divulgada nesta quarta-feira. Os correspondentes fazem opera��es como saques, pagamentos e encaminhamento de propostas de cr�dito aos bancos.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), S�rgio Odilon dos Anjos, com a alta concorr�ncia entre os correspondentes, muitas vezes o cr�dito � concedido “mais pela comiss�o”, sem ser levada em considera��o a viabilidade da opera��o e a capacidade de pagamento do tomador. “A medida melhora a qualidade de origina��o do cr�dito [an�lise da capacidade do cliente para tomar o cr�dito] e contribui para evitar o superendividamento da sociedade”, disse.

Odilon acrescentou que a resolu��o n�o determina os valores das comiss�es, mas estabelece que os bancos criem uma sistem�tica de monitoramento e controle da viabilidade econ�mica dos contratos. Ele acrescentou que o BC tem mecanismos para fiscalizar se a regra ser� cumprida pelas institui��es.

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central disse ainda que em alguns locais do pa�s a institui��o identificou aumento das comiss�es pagas aos correspondentes nas opera��es de cr�dito. Segundo Odilon, cerca de 90% das opera��es de cr�dito consignado do sistema financeiro, com exce��o da Caixa Econ�mica Federal, s�o feitos via correspondentes banc�rios.