Governo deixar� de arrecadar R$ 1,2 bilh�o com medidas de incentivo ao consumo

O governo deixar� de arrecadar R$ 130 milh�es em dezembro com a redu��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) cobrado no cr�dito para a pessoa f�sica, anunciada hoje (1º). A taxa anual do IOF caiu de 3% para 2,5%, segundo anunciou o Minist�rio da Fazenda. No total das desonera��es divulgadas nesta quinta-feira, como forma de estimular o consumo e manter a economia aquecida, o governo assumiu uma ren�ncia fiscal de cerca de R$ 1,2 bilh�o.

No caso da redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodom�sticos da chamada linha branca, a ren�ncia fiscal � R$ 164 milh�es, at� o dia 31 de mar�o de 2012, prazo de validade da medida. O IPI do fog�o, que era 4%, agora tem al�quota zero. A geladeira ter� o imposto reduzido de 15% para 5% e a m�quina de lavar, de 20% para 10%. No caso de m�quinas de lavar semiautom�ticas (tanquinhos), a al�quota do imposto tamb�m foi zerada, sendo que, antes, era 10%.

O governo tamb�m reduziu de 9,25% para zero as al�quotas de PIS/Cofins sobre massas at� o dia 30 de junho de 2012. Com isso, deixar�o de ser arrecadados com o item R$ 284 milh�es. Ainda dentro das medidas para o incentivo ao consumo, foi prorrogada, at� 31 de dezembro de 2012, a desonera��o de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e p�o comum. Nesse caso, a ren�ncia de impostos ser� R$ 528 milh�es.

Outra medida foi a eleva��o do valor do im�vel para classifica��o como popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil, no �mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tamb�m foi reduzida a al�quota do Regime Especial de Tributa��o (RET) da constru��o civil aplic�vel �s incorporadoras imobili�rias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. A ren�ncia fiscal nesse caso ser� R$ 59 milh�es no ano.

Tamb�m foi regulamentado o Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prev� a devolu��o de impostos no montante equivalente a at� 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados. Nesse caso, a desonera��o ser� R$ 372 milh�es somente no m�s de dezembro.