Distribuidoras de etanol s�o multadas em R$ 3 bi

Constatada em in�dita fiscaliza��o conjunta realizada pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e por secretarias estaduais de Fazenda, a sonega��o fiscal no mercado de distribui��o de etanol em dez Estados gerou multas e cobran�as que at� o fim do ano dever�o se aproximar dos R$ 3 bilh�es, quantia recorde na �rea de biocombust�veis.

A soma das multas e os valores sonegados que est�o sendo cobrados das 17 distribuidoras de etanol envolvidas no esquema fraudulento j� atinge R$ 513 milh�es, quantia referente apenas ao per�odo ap�s a megaopera��o realizada em 5 de julho deste ano. O passivo anterior a essa data, que ainda est� sendo levantado, superar� os R$ 2 bilh�es, calcula Allan Kardec Duailibe, diretor da ANP respons�vel pela repress�o a irregularidades no setor.

Em outubro, a ANP fez a primeira autua��o em 12 das distribuidoras acusadas de oferecer � clientela produtos fora das especifica��es oficiais, armazenar etanol em tanques clandestinos e comercializar combust�veis em desacordo com os padr�es de pureza exigidos pela legisla��o federal. Essa n�o conformidade, nas propor��es apuradas pelas an�lises qu�micas, n�o caracteriza adultera��o do combust�vel.

O diretor da ANP conta que a primeira autua��o gerou multas inicialmente fixadas em um total de RS$ 995 mil, que ser�o acrescidas de quantias fixadas a partir do levantamento, pelo quadro t�cnico da ag�ncia, dos antecedentes de cada uma das empresas acusadas pelas irregularidades. A avalia��o dos antecedentes integra a fase de julgamento do auto de infra��o lavrado pela ANP. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.