Opera��o da Receita fiscaliza im�veis de luxo em Curitiba

A arrecada��o da Receita Federal com contribui��o previdenci�ria deve ter um incremento de 40% em Curitiba neste ano devido � Opera��o Nazca, deflagrada na manh� de hoje (5) com o objetivo de obter dados de im�veis constru�dos em condom�nios de luxo da capital. “Nossa expectativa era arrecadar algo em torno de R$ 30 milh�es, estamos esperando um total de R$ 12 milh�es a R$ 13 milh�es a mais”, informou o delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.

Desde as 10 horas, o helic�ptero EC-135 da Receita Federal, munido de potentes c�meras, est� fazendo imagens que ser�o confrontadas com os cadastros de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) das prefeituras, imagens de sat�lite e informa��es dos bancos de dados da Receita. Segundo o delegado, esses dados dever�o identificar a varia��o patrimonial a descoberto, os alugu�is n�o declarados e a atua��o da fiscaliza��o nos incorporadores imobili�rios.

Tamb�m ser�o identificados im�veis cujos propriet�rios j� conclu�ram as obras, mas continuam declarando ao fisco apenas o terreno. “A oculta��o de patrim�nio hoje � um erro prim�rio, colocar im�veis em nome de supostos laranjas n�o funciona mais. Basta cruzar as informa��es de movimenta��o financeira, conta banc�ria, que tudo � descoberto e tudo isso � muito f�cil”, afirmou Cazella. Segundo ele, grande parte da popula��o vive com a sensa��o de impunidade, mas quando um infrator � descoberto, a maioria corre para regularizar a situa��o.

O delegado explicou que quem procurar a Receita para pagar o que deve n�o ser� punido, mas os que forem flagrados em situa��o irregular dever�o pagar multas que v�o variar de 75% a 150% do valor devido. “A multa � pesada, muitas vezes mais alta do que o valor gasto na constru��o do im�vel’, comentou.

Os infratores ser�o intimados a comparecer � Receita Federal para apresentar defesa. “J� sabemos que muitos v�o recorrer � Justi�a tentando impedir a cobran�a, o que � praticamente imposs�vel”, disse o delegado. Segundo ele, al�m de aumentar a contribui��o, a opera��o, que dever� ser encerrada quarta-feira (7), tem outro objetivo, que � social - a formaliza��o da m�o de obra da constru��o, o acesso do trabalhador aos direitos trabalhistas.

No fim de semana, a Opera��o Nazca ser� realizada em Santa Catarina. Nazca � o nome de uma plan�cie localizada no Sul do Peru, famosa por seus imensos geoglifos (linhas desenhadas no solo que chegam a ter 200 metros de comprimento). As linhas, desenhadas pelo povo local entre 300 e 800 D.C, chamam a aten��o porque seus desenhos n�o podem ser apreciados da superf�cie e foram descobertos apenas quando aeronaves come�aram a sobrevoar a regi�o.