At� o final de dezembro, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ter� vistoriado 2 mil lojas para verificar a comercializa��o de brinquedos e lumin�rias natalinas, em uma opera��o denominada Papai Noel. O objetivo � constatar se h� produtos irregulares.
Em nota, o gerente da Divis�o de Fiscaliza��o e Verifica��o da Conformidade (Divec) do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que o consumidor deve ficar atento no ato da compra e analisar se os produtos atendem �s normas do Inmetro. A Opera��o Papai Noel come�ou no dia 1º de dezembro.
Monteiro recomendou ao consumidor verificar, no caso dos brinquedos, o selo de identifica��o de conformidade do produto. Segundo ele, a presen�a do selo indica que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamenta��o. O selo � a prova de que o brinquedo passou por ensaios t�cnicos rigorosos e atende aos padr�es de seguran�a, sa�de e prote��o ao meio ambiente, entre outras.
A certifica��o de conformidade do Inmetro em brinquedos no pa�s � feita desde 1992. A obrigatoriedade visa a garantir que o produto atenda aos requisitos de seguran�a, al�m de trazer informa��es obrigat�rias como a restri��o de faixa et�ria. J� as lumin�rias t�m que possuir o plugue no padr�o brasileiro. A pe�a n�o pode ser fabricada com material ferroso para evitar danos � instala��o el�trica e o risco de inc�ndio.
Os estabelecimentos que comercializarem produtos que n�o atendam aos requisitos estabelecidos na regula��o vigente estar�o sujeitos � interdi��o ou � apreens�o do produto e a aplica��o de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh�o.
Na opera��o do ano passado, o Inmetro vistoriou, em dezembro, 1.532 estabelecimentos em todo o pa�s. Na a��o, foram vistoriados mais de 560 mil brinquedos e lumin�rias natalinas, sendo 12.401 produtos reprovados pelos fiscais.