O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) proibiu as empresas de Taiwan de exportar l�pis grafite e l�pis de cor de madeira para o Brasil. A medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje. A proibi��o veio depois de investiga��o da Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) que concluiu ser falsa a declara��o de origem do produto origin�rio de Taiwan.
O mecanismo � utilizado por alguns pa�ses para driblar o recolhimento dos custos relacionados � aplica��o, pelo Brasil, do direito antidumping – usado quando um pa�s comprova que o exportador fixa pre�os muito abaixo dos valores de mercado do pa�s importador, para eliminar a concorr�ncia.
A investiga��o foi aberta no fim de agosto a pedido da Faber Castell, principal produtor brasileiro de l�pis. O resultado da investiga��o, apresentado na Portaria 41 da Secex, conclui que a empresa Maslino Trading CO n�o conseguiu cumprir as condi��es estabelecidas pelo Brasil para os produtos serem considerados origin�rios de Taip� Chin�s (Taiwan).
Com isso, as licen�as de importa��o solicitadas pelos importadores brasileiros referentes a esta empresa ser�o indeferidas, segundo a secret�ria de Com�rcio Exterior do Mdic, Tatiana Lacerda Prazeres. Segundo ela, a medida visa a coibir esse tipo de pr�tica ilegal e proteger o mercado interno neste momento de instabilidade econ�mica no cen�rio internacional.
Tatiana lembrou que a apura��o de pr�ticas ilegais de com�rcio exterior t�m sido foco crescente do trabalho do MDIC, conforme estabelecido no Plano Brasil Maior e disse que h� outras investiga��es desse tipo em andamento na Secex. Ou seja, produtos que n�o tiverem comprova��o de origem nem mesmo entrar�o no Brasil.
Esse � o segundo caso de produto investigado por falsa declara��o de origem que teve a entrada proibida no Brasil. O primeiro ocorreu em agosto, quando o governo brasileiro vetou a exporta��o de �m�s de ferrite, utilizado na fabrica��o de autofalantes, por empresas de Taiwan.