O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse hoje (8)que o governo dever� enviar no in�cio do ano que vem para o Congresso a proposta do novo C�digo de Minera��o. Segundo o ministro, o texto traz “modifica��es substanciais” em rela��o � legisla��o atual.
Entre as novidades, Lob�o destacou o aumento dos royalties cobrados na atividade de 2% para 4%. De acordo com ele, os valores pagos atualmente pelas empresas mineradoras como compensa��o pela atividade est�o abaixo da m�dia mundial. “Somente o munic�pio do Rio de Janeiro recebe mais royalties do petr�leo do que o setor mineral paga no Brasil”, disse ap�s ser homenageado pela C�mara de Com�rcio e Ind�stria Brasil-China.
O novo c�digo tamb�m dever� trazer limita��es � atividade, que n�o poder� mais ser exercida por pessoa f�sica. “Somente pessoas jur�dicas poder�o explorar qualquer min�rio no Brasil e haver� um prazo para a conclus�o dessa explora��o”, acrescentou Lob�o.
Publicidade
Novo C�digo de Minera��o deve ser enviado ao Congresso no come�o de 2012
Publicidade