Pa�ses europeus selam acordo para enfrentar crise econ�mica

Bras�lia - Chefes de Estado e de Governo de pa�ses da Uni�o Europeia anunciaram nesta sexta, em Bruxelas, na B�lgica, um novo acordo fiscal que exigir� dos Estados-Membros da zona do euro maior disciplina or�ament�ria a fim de enfrentar a crise econ�mica que atinge o bloco.

O acordo, contudo, obteve a ades�o de pelo menos 23 dos 27 pa�ses que integram a Uni�o Europeia. Ainda n�o h� confirma��o sobre a participa��o da Hungria. O principal desfalque � o Reino Unido que, segundo o primeiro-ministro brit�nico, David Cameron, n�o ir� se unir ao pacto fiscal porque o acordo n�o se ajusta aos interesses dos quatro pa�ses (Inglaterra, Esc�cia, Pa�s de Gales e Irlanda do Norte) que integram o Reino Unido. J� os governos da Su�cia e da Rep�blica Tcheca ir�o consultar seus parlamentos sobre a poss�vel ades�o.

“Decididos a superar juntos as atuais dificuldades, acordamos hoje um novo pacto or�ament�rio e uma maior coordena��o das pol�ticas econ�micas de interesse comum. Para isto, ser� necess�rio um novo acordo entre os Estados-Membros da zona do euro, consagrado em ambiciosas normas comuns que modelem o firme compromisso pol�tico em um novo marco jur�dico”, diz a nota divulgada pelo Conselho Europeu em seu site.

Na mesma nota, o conselho destaca que o novo pacto or�ament�rio, a coordena��o refor�ada das pol�ticas econ�micas e o desenvolvimento de ferramentas comuns de estabiliza��o s�o necess�rios para “uma uni�o econ�mica mais forte”, capaz de responder aos desafios em curto prazo.

O novo pacto fiscal determina que o d�ficit estrutural anual dos Estados-Membros n�o poder� exceder 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, ou seja, os pa�ses ter�o que adotar medidas para manter seus or�amentos equilibrados. Cada Estado-Membro ter� de incluir essa norma em seu pr�prio ordenamento jur�dico e caber� ao Tribunal Europeu de Justi�a julgar se ela est� sendo cumprida.

O novo acordo prev� tamb�m que as atuais normas aplic�veis aos casos de d�ficit excessivo se tornar�o mais r�gidas. “Assim que a Comiss�o [Europeia] determinar que um Estado-Membro superou o limite m�ximo de 3% [de d�ficit p�blico], haver� consequ�ncias autom�ticas, salvo nos casos em que a maioria qualificada dos Estados-Membros se opuser”, esclarece a nota do Conselho Europeu.

Cada governo ter� que informar antecipadamente seus planos de emiss�o de d�vida p�blica a uma inst�ncia ainda a ser definida. As san��es ser�o ainda mais r�gidas para os Estados-Membros cujo endividamento p�blico superar os 60 %. Aqueles cujo d�ficit for considerado excessivo ter�o que apresentar � comiss�o e ao conselho um programa de reformas estruturais capazes de sanar o d�ficit.