Receita Federal n�o deve promover novo Refis

A Receita Federal descarta novos programas de recupera��o fiscal (Refis). Pelos menos, se depender do secret�rio Carlos Alberto Barreto, essa pr�tica chegou ao fim e o chamado Refis da Crise foi o �ltimo. O Refis permite ao contribuinte renegociar imposto atrasados com o Fisco, mas muitas vezes acaba beneficiando apenas grandes contribuintes. “Na verdade, acabou de haver a consolida��o de um parcelamento generoso (Refis da Crise), que contemplou �quelas empresas afetadas pela crise de 2008. Houve uma ades�o grande, embora inferior ao esperado pela Receita Federal”, disse Barreto.

Segundo ele, mesmo com o programa, n�o houve a ades�o esperada, o que indicaria, que parte dessas empresas puderam resolver seus problemas de caixa sem necessidade de refinanciar a d�vida com os impostos ou na expectativa de outros parcelamentos.

O secret�rio tamb�m disse que o prazo de 60 meses concedidos para parcelar os impostos devidos � mais do que suficiente para atender �s necessidades das empresas. “E hoje a administra��o tribut�ria tem mecanismo para atribuir o parcelamento, empresa a empresa conforme o n�vel de dificuldade que ela apresenta”, informou. Esses mecanismos, disse, permitem separar as empresas em dificuldade das que est�o em plena sa�de financeira.

Atualmente, existem novos programas de recupera��o fiscal em tramita��o no Congresso Nacional. Barreto concorda que o legislativo � independente, mas destaca que se depender do governo, os programas de refinanciamento de d�bitos chegaram ao fim.

Na avalia��o do secret�rio, a perspectiva de constantes mudan�as e parcelamentos acabam gerando novas inadimpl�ncias e solicita��es de novos parcelamentos. “Esse ciclo o governo pretende estancar. Parcelamento s� para quem estiver precisando e no prazo de 60 meses. A bancada do governo no Congresso Nacional lutar� para prevalecerem os interesses do pa�s e do Estado”.