Receita Federal vai criar malha fina para empresas

As pessoas jur�dicas tamb�m ter�o a sua malha fina. A informa��o � do secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina � o banco de dados do Fisco, onde s�o armazenadas as declara��es que apresentam inconsist�ncias ap�s os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.

Hoje, j� � poss�vel, por exemplo, com dados das notas fiscais eletr�nicas, cruzar informa��es sobre subfaturamento e omiss�o de receitas. Sendo assim, � poss�vel fazer auditorias eletr�nicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa ser� chamada a se regularizar. “Se n�o fizer a regulariza��o, sofrer� a a��o fiscal. Os sistemas est�o sendo finalizados e j� t�m capacidade de entrar em produ��o em 2012”, disse.

A base do Sistema P�blico de Escritura��o Digital (Sped) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos Fiscos estaduais. Mesmo com os conv�nios para a troca de dados com os estados, n�o � necess�rio nenhum tipo de solicita��o da Receita Federal, porque com o Sped as informa��es est�o dispon�veis para todos. “Assim como temos a malha da pessoa f�sica, teremos a institui��o da malha da pessoa jur�dica dando maior abrang�ncia � presen�a fiscal e alcan�ado todos os n�veis de contribuintes. � importante notar que a malha consiste, sem ter a presen�a da fiscaliza��o, do cruzamento de informa��es internas e externas”, disse Barreto.

Barreto informou ainda que a fiscaliza��o continuar�, em 2012, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo ele, planejamento tribut�rio abusivo. O planejamento tribut�rio consiste em usar brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “O foco vai ser os grandes contribuinte, principalmente, na fiscaliza��o do planejamento tribut�rio abusivo, mas ampliaremos, tamb�m, a atua��o em todas as empresas, da malha da pessoa jur�dica”.