O relat�rio preliminar da subcomiss�o especial destinada a acompanhar as a��es do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na C�mara dos Deputados recomenda a redu��o da carga tribut�ria que incide sobre o servi�o de internet de alta velocidade e a aprova��o do projeto de lei que permite o uso do dinheiro do Fundo de Universaliza��o das Telecomunica��es (Fust) para expandir e popularizar a banda larga no pa�s. O relat�rio do deputado Newton Lima (PT-SP) foi aprovado hoje pela Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica.
O parlamentar tamb�m recomendou a reativa��o do F�rum Brasil Conectado, criado para reunir representantes do governo, da sociedade e das empresas do setor para discutir propostas de massifica��o da banda larga. O grupo n�o se re�ne desde novembro do ano passado.
O relat�rio apontou avan�os do PNBL, como a oferta de acesso em banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por m�s, em 544 munic�pios. Mas tamb�m cobrou informa��es do governo federal sobre o cumprimento do cronograma acordado com as operadoras, os �ndices de execu��o do programa e o papel da estatal Telebras no PNBL.
No pr�ximo ano, a subcomiss�o dever� funcionar at� outubro e o objetivo � convocar audi�ncias p�blicas sobre diversos temas ligados ao PNBL. O relat�rio aprovado ser� encaminhado aos minist�rios das Comunica��es e da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o; � Casa Civil, e �s presid�ncias da C�mara dos Deputados e da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).